Santo Antônio do Pinhal (SP)
Município de São Paulo · 7.333 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 307 famílias no município de Santo Antônio do Pinhal (SP), num total de R$ 198,5 mil. São 42 famílias atendidas para cada mil habitantes, 52% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 14% menor que em agosto de 2025.
Bolsa Família: famílias
307
BPC: benefícios
254
Pé-de-Meia: pagamentos
86
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 307 famílias | 42 | 48 | 88 | R$ 198.488,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 254 benefícios | 35 | 22 | 31 | R$ 411.741,05 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 86 pagamentos | 12 | 8 | 17 | R$ 17.225,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 22,2 milhões para Santo Antônio do Pinhal, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 3,0 mil por habitante, 2,5× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 73% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 16.335.702,48 | 75% |
| 2025 | R$ 22.211.439,96 | 73% |
| 2024 | R$ 21.905.841,73 | 76% |
| 2023 | R$ 19.434.245,96 | 75% |
| 2022 | R$ 19.440.652,94 | 76% |
| 2021 | R$ 16.854.857,47 | 68% |
| 2020 | R$ 13.489.743,71 | 64% |
| 2019 | R$ 12.330.210,40 | 72% |
| 2018 | R$ 11.989.071,78 | 70% |
| 2017 | R$ 10.297.013,73 | 74% |
| 2016 | R$ 10.172.041,44 | 75% |
| 2015 | R$ 10.662.593,86 | 63% |
| 2014 | R$ 8.635.589,71 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.846.100,14 | 62% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.636.034,52 | 7,4% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 1.217.416,44 | 5,5% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.203.082,00 | 5,4% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.068.112,49 | 4,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 628.049,84 | 2,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 552.552,00 | 2,5% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 481.104,00 | 2,2% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 444.394,20 | 2,0% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 265.514,62 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santo antonio do pinhal | Administração Pública Municipal | R$ 17.039.787,70 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 4.338.579,26 |
| Fundo municipal de assitencia social (fmas) de santo antonio do pinhal | Administração Pública | R$ 109.517,97 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 723.555,03 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santo Antônio do Pinhal tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 1,3 milhão pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 183,40 por habitante, 36% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 71% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao de estrada vicinal no municipio de santo antonio do pinhal - sp. | Municipio de santo antonio do pinhal | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 955.000,00 | 0,0% | 20/04/2029 |
| Pavimentacao, drenagem e obras complementares. | Municipio de santo antonio do pinhal | Ministério das Cidades | R$ 389.863,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santo Antônio do Pinhal somaram R$ 1,2 milhão pagos, vindos de 3 autores. São R$ 170,42 por habitante, 2,9× a média dos municípios do estado (R$ 58,82). SAULO PEDROSO responde por 48% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| 2022 | 2 | R$ 399.669,00 | R$ 399.669,00 |
| 2019 | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 245.850,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,2 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| SAULO PEDROSO | Parlamentar | R$ 600.000,00 |
| EDUARDO CURY | Parlamentar | R$ 349.669,00 |
| MARCIO ALVINO | Parlamentar | R$ 200.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.