Babaçulândia (TO)
Município de Tocantins · 7.498 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.114 famílias no município de Babaçulândia (TO), num total de R$ 758,4 mil. São 149 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,7× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 71% acima da média estadual (87 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.114
BPC: benefícios
154
Pé-de-Meia: pagamentos
217
Seguro-Defeso: pescadores
9
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.114 famílias | 149 | 87 | 88 | R$ 758.403,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 154 benefícios | 21 | 34 | 31 | R$ 249.638,32 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 217 pagamentos | 29 | 26 | 17 | R$ 27.800,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 9 pescadores | 1 | 1 | 1 | R$ 14.589,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 31,6 milhões para Babaçulândia, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 10% a menos que em 2024. São R$ 4,2 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 3,8 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 74% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 29.740.579,56 | 58% |
| 2025 | R$ 31.552.694,09 | 74% |
| 2024 | R$ 35.139.162,91 | 68% |
| 2023 | R$ 30.660.203,62 | 69% |
| 2022 | R$ 27.299.475,35 | 76% |
| 2021 | R$ 22.669.797,35 | 73% |
| 2020 | R$ 20.468.234,19 | 64% |
| 2019 | R$ 18.302.750,05 | 74% |
| 2018 | R$ 16.501.814,50 | 73% |
| 2017 | R$ 14.926.597,88 | 75% |
| 2016 | R$ 16.987.205,81 | 71% |
| 2015 | R$ 14.430.448,87 | 75% |
| 2014 | R$ 13.507.463,30 | 76% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.283.124,53 | 45% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 6.033.647,35 | 19% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | Constitucional | R$ 2.136.435,13 | 6,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.686.547,10 | 5,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.572.181,00 | 5,0% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.381.380,00 | 4,4% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 1.202.352,56 | 3,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 557.151,89 | 1,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 538.700,12 | 1,7% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 363.720,33 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de babaculandia | Administração Pública Municipal | R$ 25.052.122,84 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 5.651.775,75 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 848.795,50 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Babaçulândia tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 19,8 milhões pactuados, dos quais 49% já foram liberados. São R$ 2,6 mil por habitante, 2,0× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 40% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral, no bairro de areia babaculandia - to fnde escola 5 salas. | Municipio de babaculandia | Ministério da Educação | R$ 8.015.683,73 | 17% | 31/05/2028 |
| Producao de unidades habitacionais no municipio de babaculandia - to. | Municipio de babaculandia | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 50% | 30/04/2029 |
| Pavimentacao asfaltica em vias urbanas no municipio de babaculandia to | Municipio de babaculandia | Ministério das Cidades | R$ 1.912.356,00 | 100% | 30/11/2027 |
| Recapeamento em vias urbanas do municipio de babaculandia/to | Municipio de babaculandia | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.559.227,00 | 0,0% | 14/07/2029 |
| Restauracao de pavimentacao asfaltica em via urbana no municipio de babaculandia to | Municipio de babaculandia | Ministério da Defesa | R$ 1.500.000,00 | 100% | 10/12/2026 |
| Construcao de praca no municipio de babaculandia/to | Municipio de babaculandia | Ministério das Cidades | R$ 1.300.000,00 | 100% | 31/05/2028 |
| Pavimentacao asfaltica em vias publica do municipio de babaculandia/to | Municipio de babaculandia | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 100% | 30/09/2028 |
| Construcao de ginasio de esportes no municipio de babaculandia - to. | Municipio de babaculandia | Ministério do Esporte | R$ 955.000,00 | 100% | 30/11/2026 |
| Construcao de calcadas em vias publicas do municipio de babaculandia/to | Municipio de babaculandia | Ministério das Cidades | R$ 389.863,00 | 0,0% | 30/05/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Babaçulândia somaram R$ 1,2 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 162,43 por habitante, 55% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 358,43).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 2 | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 |
| 2016 | 0 | R$ 668.000,00 | R$ 168.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 249.932,00 | R$ 249.932,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,2 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| LAZARO BOTELHO | Parlamentar | R$ 800.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Tocantins.