Itaguatins (TO)
Município de Tocantins · 5.116 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 927 famílias no município de Itaguatins (TO), num total de R$ 650,1 mil. São 181 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 109% acima da média estadual (87 por mil).
Bolsa Família: famílias
927
BPC: benefícios
94
Pé-de-Meia: pagamentos
125
Seguro-Defeso: pescadores
17
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 927 famílias | 181 | 87 | 88 | R$ 650.067,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 94 benefícios | 18 | 34 | 31 | R$ 152.378,02 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 125 pagamentos | 24 | 26 | 17 | R$ 7.800,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 17 pescadores | 3 | 1 | 1 | R$ 27.557,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 26,1 milhões para Itaguatins, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 5,1 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,8 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 71% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 20.849.381,40 | 64% |
| 2025 | R$ 26.100.977,09 | 71% |
| 2024 | R$ 26.834.693,21 | 68% |
| 2023 | R$ 23.156.312,92 | 73% |
| 2022 | R$ 20.997.061,59 | 79% |
| 2021 | R$ 16.456.483,69 | 71% |
| 2020 | R$ 13.102.432,01 | 68% |
| 2019 | R$ 12.537.292,71 | 75% |
| 2018 | R$ 11.780.073,15 | 76% |
| 2017 | R$ 10.119.410,71 | 82% |
| 2016 | R$ 10.773.887,48 | 81% |
| 2015 | R$ 9.688.446,51 | 78% |
| 2014 | R$ 8.235.984,52 | 85% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.294.375,02 | 43% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 6.608.388,76 | 25% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.713.217,00 | 6,6% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.346.993,76 | 5,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 789.360,00 | 3,0% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 749.952,72 | 2,9% |
| Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | Legal ou voluntária | R$ 600.000,00 | 2,3% |
| Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | Legal ou voluntária | R$ 469.029,50 | 1,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 459.796,85 | 1,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 381.788,54 | 1,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de itaguatins | Administração Pública Municipal | R$ 20.432.170,31 |
| Fundo municipal de saude de itaguatins | Administração Pública | R$ 4.540.658,85 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.128.147,93 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Itaguatins tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 7,3 milhões pactuados, dos quais 51% já foram liberados. São R$ 1,4 mil por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 39% do valor total em vigor. 3 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de itaguatins/to | Municipio de itaguatins | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.865.000,00 | 0,0% | 16/06/2030 |
| O objeto deste convenio e construcao de escola(s), no .mbito do programa nacional de reestruturacao e aparelhagem da rede escolar publica de… | Municipio de itaguatins | Ministério da Educação | R$ 2.630.394,41 | 72% | 17/06/2027 |
| Pavimentacao asfaltica em via urbana com drenagem e calcada no municipio de itaguatins - to. | Municipio de itaguatins | Ministério da Defesa | R$ 1.500.000,00 | 100% | 10/12/2026 |
| Aquisicao de veiculo de carga | Municipio de itaguatins | Ministério da Defesa | R$ 343.374,00 | 100% | 12/11/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Fortalecimento e elevacao do indice de desenvolvimento humano na micro-regiao do bico do papagaio | Associacao comunitaria santo antonio de itaguatins | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 571.143,00 | 81% | 15/04/2002 |
| Implantacao de 15,742 km de estradas vicinais, com obras de artes correntes e especiais, no projeto de assentamento pa reis. | Municipio de itaguatins | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 485.000,00 | 100% | 18/07/2012 |
| Implantacao do programa de desenvolvimento comunitario | Associacao comunitaria santo antonio de itaguatins | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 54.243,00 | 100% | 20/07/2001 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Itaguatins somaram R$ 1,5 milhão pagos, vindos de 4 autores. São R$ 301,20 por habitante, 16% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 358,43). ATAIDES OLIVEIRA responde por 32% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 2 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2017 | 1 | R$ 213.924,00 | R$ 213.924,00 |
| 2015 | 2 | R$ 550.000,00 | R$ 243.750,00 |
| 2014 | 0 | R$ 583.259,00 | R$ 583.259,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ATAIDES OLIVEIRA | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
| JUNIOR COIMBRA | Parlamentar | R$ 243.750,00 |
| CESAR HALUM | Parlamentar | R$ 213.924,00 |
| EDUARDO GOMES | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Tocantins.