Oliveira de Fátima (TO)
Município de Tocantins · 1.228 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 123 famílias no município de Oliveira de Fátima (TO), num total de R$ 86,0 mil. O número de famílias atendidas é 13% menor que em agosto de 2025.
Bolsa Família: famílias
123
BPC: benefícios
16
Pé-de-Meia: pagamentos
24
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 123 famílias | 100 | 87 | 88 | R$ 86.030,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 16 benefícios | 13 | 34 | 31 | R$ 25.937,54 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 24 pagamentos | 20 | 26 | 17 | R$ 0,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 16,2 milhões para Oliveira de Fátima, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,6% a mais que em 2024. São R$ 13,2 mil por habitante, 3,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,8 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 83% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 13.022.695,87 | 76% |
| 2025 | R$ 16.236.498,71 | 83% |
| 2024 | R$ 15.086.229,21 | 89% |
| 2023 | R$ 13.559.823,65 | 86% |
| 2022 | R$ 13.579.844,59 | 82% |
| 2021 | R$ 9.941.987,86 | 89% |
| 2020 | R$ 8.570.010,84 | 80% |
| 2019 | R$ 8.421.114,96 | 86% |
| 2018 | R$ 8.471.975,35 | 78% |
| 2017 | R$ 7.029.341,56 | 90% |
| 2016 | R$ 7.613.246,32 | 87% |
| 2015 | R$ 6.890.861,02 | 83% |
| 2014 | R$ 6.508.568,39 | 85% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.294.375,02 | 70% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.860.040,29 | 11% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 818.181,00 | 5,0% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 706.653,50 | 4,4% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 272.790,25 | 1,7% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 263.519,89 | 1,6% |
| Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | Legal ou voluntária | R$ 258.520,86 | 1,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 147.160,00 | 0,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 118.404,00 | 0,7% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 69.168,54 | 0,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de oliveira de fatima | Administração Pública Municipal | R$ 13.803.739,10 |
| Fundo municipal de saude de oliveira de fatima | Administração Pública | R$ 1.662.794,30 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 769.965,31 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Oliveira de Fátima tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,3 milhões pactuados, dos quais 40% já foram liberados. São R$ 2,6 mil por habitante, 2,0× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de oliveira de fatima - to | Municipio de oliveira de fatima | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 40% | 30/04/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Oliveira de Fátima somaram R$ 1,1 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 931,39 por habitante, 2,6× a média dos municípios do estado (R$ 358,43).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2016 | 0 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2015 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 393.750,00 | R$ 393.750,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,1 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JUNIOR COIMBRA | Parlamentar | R$ 250.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Tocantins.