São Sebastião do Tocantins (TO)
Município de Tocantins · 4.176 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 691 famílias no município de São Sebastião do Tocantins (TO), num total de R$ 471,9 mil. São 165 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,9× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 117 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 91% acima da média estadual (87 por mil).
Bolsa Família: famílias
691
BPC: benefícios
89
Pé-de-Meia: pagamentos
189
Seguro-Defeso: pescadores
117
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 691 famílias | 165 | 87 | 88 | R$ 471.852,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 89 benefícios | 21 | 34 | 31 | R$ 144.271,77 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 189 pagamentos | 45 | 26 | 17 | R$ 32.400,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 117 pescadores | 28 | 1 | 1 | R$ 189.783,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 34,4 milhões para São Sebastião do Tocantins, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 18% a mais que em 2024. São R$ 8,2 mil por habitante, 2,1× a média dos municípios do estado (R$ 3,8 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 56% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 22.885.344,09 | 60% |
| 2025 | R$ 34.437.551,14 | 56% |
| 2024 | R$ 29.075.940,70 | 61% |
| 2023 | R$ 25.061.974,41 | 61% |
| 2022 | R$ 19.633.361,14 | 73% |
| 2021 | R$ 14.526.071,00 | 71% |
| 2020 | R$ 11.111.155,05 | 71% |
| 2019 | R$ 10.994.936,51 | 72% |
| 2018 | R$ 10.497.146,56 | 70% |
| 2017 | R$ 8.510.784,49 | 81% |
| 2016 | R$ 10.616.279,13 | 67% |
| 2015 | R$ 8.755.055,48 | 71% |
| 2014 | R$ 6.944.224,92 | 83% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.294.375,02 | 33% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.694.809,58 | 17% |
| Fomento ao Setor Agropecuário | Legal ou voluntária | R$ 4.889.600,00 | 14% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 2.635.882,05 | 7,7% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 2.067.452,12 | 6,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.860.333,00 | 5,4% |
| Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | Legal ou voluntária | R$ 1.196.632,36 | 3,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.089.000,00 | 3,2% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.053.586,75 | 3,1% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 508.111,38 | 1,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao sebastiao do tocantins | Administração Pública Municipal | R$ 30.009.875,91 |
| Fundo municipal de saude de sao sebastiao do tocantins | Administração Pública | R$ 3.828.471,46 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 599.203,77 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Sebastião do Tocantins tem 6 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 13,5 milhões pactuados, dos quais 65% já foram liberados. São R$ 3,2 mil por habitante, 2,4× a média das prefeituras do estado. Ministério da Agricultura e Pecuária responde por 56% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Adequacao de estradas vicinais | Municipio de sao sebastiao do tocantins | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 6.112.000,00 | 100% | 30/11/2026 |
| Pavimentacao de vias urbanas no municipio de sao sebastiao do tocantins | Municipio de sao sebastiao do tocantins | Ministério das Cidades | R$ 3.629.367,00 | 43% | 31/05/2027 |
| O objeto deste convenio e construcao de escola(s), no .mbito do programa nacional de reestruturacao e aparelhagem da rede escolar publica de… | Municipio de sao sebastiao do tocantins | Ministério da Educação | R$ 1.374.816,53 | 83% | 31/10/2026 |
| Construcao de um ginasio poliesportivo no municipio de sao sebastiao do tocantins | Municipio de sao sebastiao do tocantins | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 0,0% | 30/11/2026 |
| Apoio a execucao de obras e servicos de engenharia para o fomento aos setores agropecuario e agroindustria no municipio de sao sebastiao do … | Municipio de sao sebastiao do tocantins | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 955.000,00 | 0,0% | 10/08/2028 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais no municipio de sao sebastiao do tocantins/to | Municipio de sao sebastiao do tocantins | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 477.500,00 | 0,0% | 25/06/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Sebastião do Tocantins somaram R$ 3,3 milhões pagos, vindos de 4 autores. São R$ 785,82 por habitante, 2,2× a média dos municípios do estado (R$ 358,43). FREIRE JUNIOR responde por 68% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 192.813,71 | R$ 0,00 |
| 2019 | 4 | R$ 2.346.075,00 | R$ 2.346.075,00 |
| 2018 | 1 | R$ 248.000,00 | R$ 248.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 487.500,00 | R$ 487.500,00 |
| 2016 | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 883.800,00 | R$ 0,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 3,3 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| FREIRE JUNIOR | Parlamentar | R$ 2.229.700,00 |
| DULCE MIRANDA | Parlamentar | R$ 248.000,00 |
| VICENTINHO ALVES | Parlamentar | R$ 200.000,00 |
| CESAR HALUM | Parlamentar | R$ 116.375,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Tocantins.