Direitos da cidadania no orçamento federal

Função 14 · Poder Executivo federal · 2014 a 2026

Em 2025, a função direitos da cidadania teve R$ 2,5 bilhões no orçamento atualizado do Poder Executivo federal (a lei orçamentária tinha fixado R$ 2,9 bilhões), e R$ 2,4 bilhões foram empenhados.

Atualizado em 2025

R$ 2,5 bi

Lei (inicial)

R$ 2,9 bi

Empenhado

R$ 2,4 bi

Atualizado em 2026 (até agora)

R$ 3,2 bi

Orçamento atualizado por ano
Ver como tabela
CategoriaValor
2014R$ 1,9 bi
2015R$ 2,2 bi
2016R$ 3,7 bi
2017R$ 2,6 bi
2018R$ 2,2 bi
2019R$ 2,8 bi
2020R$ 1,5 bi
2021R$ 1,1 bi
2022R$ 1,1 bi
2023R$ 1,6 bi
2024R$ 2,5 bi
2025R$ 2,5 bi
2026 (em andamento)R$ 3,2 bi

Valores nominais, sem correção pela inflação.

Ano a ano

AnoLei (inicial)AtualizadoEmpenhadoEmpenhado / atualizado
2026 (em andamento)R$ 2.906.685.547,00R$ 3.173.970.152,00R$ 2.049.597.594,4665%
2025R$ 2.916.289.707,00R$ 2.467.952.073,00R$ 2.394.782.183,6497%
2024R$ 2.170.599.350,00R$ 2.531.022.956,00R$ 2.487.347.376,2898%
2023R$ 1.514.418.169,00R$ 1.568.163.057,00R$ 1.536.007.912,0098%
2022R$ 1.198.629.363,00R$ 1.100.753.124,00R$ 1.058.926.252,5396%
2021R$ 1.205.739.641,00R$ 1.119.353.728,00R$ 1.110.089.490,8799%
2020R$ 1.415.402.688,00R$ 1.498.510.863,00R$ 1.446.843.088,9697%
2019R$ 2.066.610.659,00R$ 2.787.843.318,00R$ 2.405.020.902,1786%
2018R$ 1.714.613.984,00R$ 2.171.916.873,00R$ 1.541.279.472,6371%
2017R$ 1.635.857.472,00R$ 2.620.243.249,00R$ 1.772.106.473,2868%
2016R$ 1.398.775.458,00R$ 3.710.884.047,00R$ 2.416.012.833,1065%
2015R$ 2.154.674.574,00R$ 2.202.296.040,00R$ 1.325.984.308,6760%
2014R$ 1.854.107.920,00R$ 1.878.807.082,00R$ 1.489.530.623,3379%

Subfunções em 2025

SubfunçãoAtualizadoEmpenhadoDa função
Direitos individuais, coletivos e difusosR$ 1.072.399.323,00R$ 1.022.181.245,0543%
Administração geralR$ 689.856.291,00R$ 682.849.849,9628%
Assistência aos povos indígenasR$ 310.568.548,00R$ 307.496.831,7313%
Normatização e fiscalizaçãoR$ 121.788.094,00R$ 121.220.720,134,9%
Outros encargos especiaisR$ 114.430.159,00R$ 112.696.062,394,6%
Assistência à criança e ao adolescenteR$ 84.635.996,00R$ 80.258.835,983,4%
Proteção e benefícios ao trabalhadorR$ 36.457.823,00R$ 35.544.870,981,5%
Assistência ao idosoR$ 19.312.285,00R$ 17.755.141,230,8%
Comunicação socialR$ 17.681.461,00R$ 13.985.574,680,7%
Relações diplomáticasR$ 755.160,00R$ 747.273,350,0%
Ação legislativaR$ 66.933,00R$ 45.778,160,0%

Programas em 2025

ProgramaAtualizadoEmpenhadoDa função
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVOR$ 858.425.734,00R$ 845.076.358,0135%
PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOSR$ 360.314.380,00R$ 333.301.360,8415%
DEMARCACAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS PARA O BEM VIVR$ 345.915.408,00R$ 340.768.243,4314%
PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAR$ 198.127.991,00R$ 193.739.215,248,0%
MULHER VIVER SEM VIOLENCIAR$ 92.540.633,00R$ 89.836.404,263,7%
DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCR$ 85.980.818,00R$ 85.506.277,623,5%
AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERESR$ 85.487.130,00R$ 80.001.560,953,5%
PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAR$ 84.635.996,00R$ 80.258.835,983,4%
PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DOR$ 78.019.929,00R$ 76.811.561,863,2%
JUVENTUDE: DIREITOS, PARTICIPACAO E BEM VIVERR$ 48.725.383,00R$ 48.682.288,282,0%
IGUALDADE DE DECISAO E PODER PARA MULHERESR$ 45.766.547,00R$ 42.726.113,001,9%
POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DEMATRIR$ 40.076.312,00R$ 39.941.270,561,6%
RECONSTRUCAO, AMPLIACAO E APROFUNDAMENTO DA PARTICIPACAO SOCR$ 35.738.822,00R$ 35.524.743,491,4%
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DOS DIREITOS DA POPULACAOEM SIR$ 27.355.733,00R$ 23.900.039,951,1%
PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+R$ 24.950.272,00R$ 24.950.161,841,0%

Órgãos em 2025

Órgão superiorAtualizadoEmpenhadoDa função
Ministério dos Povos IndígenasR$ 895.492.866,00R$ 890.256.435,8136%
Ministério dos Direitos Humanos e CidadaniaR$ 531.439.480,00R$ 515.478.291,4222%
Ministério da Justiça e Segurança PúblicaR$ 452.953.641,00R$ 423.603.979,0418%
Ministério das MulheresR$ 311.150.139,00R$ 297.185.761,5513%
Ministério da Igualdade RacialR$ 192.451.742,00R$ 184.050.684,057,8%
Presidência da RepúblicaR$ 84.464.205,00R$ 84.207.031,773,4%

Fonte: Portal da Transparência (CGU), arquivo de orçamento da despesa. Dados carregados em 06/10/2026. Entenda dotação, empenho e funções no guia do orçamento.