Essencial à justiça no orçamento federal

Função 03 · Poder Executivo federal · 2014 a 2026

Em 2025, a função essencial à justiça teve R$ 1,1 bilhão no orçamento atualizado do Poder Executivo federal (a lei orçamentária tinha fixado R$ 1,1 bilhão), e R$ 1,1 bilhão foram empenhados. Advocacia-Geral da União respondeu por 100% desse orçamento.

Atualizado em 2025

R$ 1,1 bi

Lei (inicial)

R$ 1,1 bi

Empenhado

R$ 1,1 bi

Atualizado em 2026 (até agora)

R$ 4,1 bi

Orçamento atualizado por ano
Ver como tabela
CategoriaValor
2014R$ 782,6 mi
2015R$ 937,0 mi
2016R$ 903,2 mi
2017R$ 934,3 mi
2018R$ 905,3 mi
2019R$ 942,9 mi
2020R$ 967,9 mi
2021R$ 980,7 mi
2022R$ 986,0 mi
2023R$ 1,1 bi
2024R$ 1,0 bi
2025R$ 1,1 bi
2026 (em andamento)R$ 4,1 bi

Valores nominais, sem correção pela inflação.

Ano a ano

AnoLei (inicial)AtualizadoEmpenhadoEmpenhado / atualizado
2026 (em andamento)R$ 4.009.989.047,00R$ 4.141.081.596,00R$ 3.977.774.690,7096%
2025R$ 1.078.510.159,00R$ 1.098.200.345,00R$ 1.089.004.232,6199%
2024R$ 947.481.167,00R$ 1.019.466.875,00R$ 1.018.976.957,19100%
2023R$ 1.054.076.147,00R$ 1.054.638.715,00R$ 1.053.581.953,89100%
2022R$ 1.013.024.763,00R$ 986.024.375,00R$ 983.984.277,01100%
2021R$ 980.263.071,00R$ 980.659.223,00R$ 973.037.630,3599%
2020R$ 843.539.820,00R$ 967.883.429,00R$ 964.706.713,50100%
2019R$ 961.385.746,00R$ 942.913.437,00R$ 834.564.153,5189%
2018R$ 858.429.592,00R$ 905.334.828,00R$ 902.895.634,36100%
2017R$ 935.813.985,00R$ 934.285.153,00R$ 926.077.153,3099%
2016R$ 753.277.687,00R$ 903.190.353,00R$ 892.764.503,5699%
2015R$ 871.794.078,00R$ 937.008.264,00R$ 818.140.022,2987%
2014R$ 753.500.443,00R$ 782.578.671,00R$ 699.056.067,4789%

Subfunções em 2025

SubfunçãoAtualizadoEmpenhadoDa função
Representação judicial e extrajudicialR$ 548.096.233,00R$ 538.900.306,1950%
Outros encargos especiaisR$ 385.700.265,00R$ 385.700.265,0035%
Proteção e benefícios ao trabalhadorR$ 160.809.499,00R$ 160.809.498,7115%
Administração geralR$ 3.594.348,00R$ 3.594.162,710,3%

Programas em 2025

ProgramaAtualizadoEmpenhadoDa função
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVOR$ 549.604.112,00R$ 549.604.111,7150%
DEFESA DA DEMOCRACIA E SEGURANCA JURIDICA PARA INOVACAOEM POR$ 548.596.233,00R$ 539.400.120,9050%

Órgãos em 2025

Órgão superiorAtualizadoEmpenhadoDa função
Advocacia-Geral da UniãoR$ 1.098.200.345,00R$ 1.089.004.232,61100%

Fonte: Portal da Transparência (CGU), arquivo de orçamento da despesa. Dados carregados em 06/10/2026. Entenda dotação, empenho e funções no guia do orçamento.