Belém (AL)
Município de Alagoas · 4.819 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 753 famílias no município de Belém (AL), num total de R$ 511,5 mil. São 156 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,8× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
753
BPC: benefícios
94
Pé-de-Meia: pagamentos
165
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 753 famílias | 156 | 155 | 88 | R$ 511.536,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 94 benefícios | 20 | 42 | 31 | R$ 152.376,69 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 165 pagamentos | 34 | 28 | 17 | R$ 33.275,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 38,7 milhões para Belém, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,5% a mais que em 2024. São R$ 8,0 mil por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 4,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 81% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 15,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 34.160.320,88 | 67% |
| 2025 | R$ 38.689.327,20 | 81% |
| 2024 | R$ 37.032.384,35 | 80% |
| 2023 | R$ 31.570.115,70 | 76% |
| 2022 | R$ 29.396.615,14 | 80% |
| 2021 | R$ 22.372.881,97 | 74% |
| 2020 | R$ 17.087.883,44 | 72% |
| 2019 | R$ 17.131.954,69 | 77% |
| 2018 | R$ 16.044.869,25 | 73% |
| 2017 | R$ 13.052.168,39 | 73% |
| 2016 | R$ 13.536.340,51 | 84% |
| 2015 | R$ 11.812.292,23 | 83% |
| 2014 | R$ 10.894.409,98 | 82% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 15.738.395,71 | 41% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 8.310.093,54 | 21% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 6.749.505,30 | 17% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.239.926,47 | 5,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 900.531,60 | 2,3% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 792.000,00 | 2,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 750.000,00 | 1,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 582.912,00 | 1,5% |
| Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | Legal ou voluntária | R$ 577.517,58 | 1,5% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 375.127,07 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de belem | Administração Pública Municipal | R$ 33.707.172,78 |
| Fundo municipal de saude de belem | Administração Pública | R$ 4.394.283,40 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 587.871,02 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Belém tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 15,0 milhões pactuados, dos quais 39% já foram liberados. São R$ 3,1 mil por habitante, 3,7× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 47% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao do sistema de abastecimento de agua (elaboracao de projeto e execucao de obra) no municipio de belem/alagoas. | Municipio de belem | Ministério da Saúde | R$ 4.458.707,94 | 100% | 31/12/2026 |
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de belem/al. | Municipio de belem | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 18% | 16/12/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de belem/al. | Municipio de belem | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 13% | 19/12/2029 |
| Pavimentacao de estrada vicinal no municipio de belem/al para escoamento da producao agricola. | Municipio de belem | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.624.999,00 | 0,0% | 27/12/2027 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de belem/al. | Municipio de belem | Ministério do Esporte | R$ 1.432.500,00 | 0,0% | 10/10/2028 |
| — | Municipio de belem | Ministério das Cidades | R$ 974.658,00 | 0,0% | 09/09/2030 |
| Implantacao de melhorias habitacionais para o controle da doenca de chagas. | Municipio de belem | Ministério da Saúde | R$ 498.996,00 | 100% | 31/12/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Material didatico/pedagogico,formacao continuada de professores. | Municipio de belem | Ministério da Educação | R$ 6.000,00 | 100% | 31/07/2000 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Belém somaram R$ 1,2 milhão pagos, vindos de 0 autores. São R$ 244,08 por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 200,27).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 557.800,00 | R$ 476.200,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Alagoas.