Olivença (AL)
Município de Alagoas · 11.047 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.473 famílias no município de Olivença (AL), num total de R$ 1,7 milhão. São 224 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,6× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 44% acima da média estadual (155 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.473
BPC: benefícios
230
Pé-de-Meia: pagamentos
373
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.473 famílias | 224 | 155 | 88 | R$ 1.744.403,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 230 benefícios | 21 | 42 | 31 | R$ 372.837,07 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 373 pagamentos | 34 | 28 | 17 | R$ 75.200,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 65,9 milhões para Olivença, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 16% a mais que em 2024. São R$ 6,0 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 4,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 80% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 21,0 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 54.572.013,96 | 70% |
| 2025 | R$ 65.878.131,51 | 80% |
| 2024 | R$ 56.653.817,69 | 78% |
| 2023 | R$ 49.742.122,85 | 74% |
| 2022 | R$ 45.395.660,49 | 78% |
| 2021 | R$ 31.683.943,57 | 78% |
| 2020 | R$ 23.401.727,53 | 76% |
| 2019 | R$ 24.891.226,03 | 77% |
| 2018 | R$ 23.651.269,41 | 75% |
| 2017 | R$ 20.337.854,57 | 77% |
| 2016 | R$ 20.557.326,24 | 81% |
| 2015 | R$ 18.695.909,36 | 79% |
| 2014 | R$ 18.258.228,73 | 77% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 20.984.527,41 | 32% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 18.733.791,71 | 28% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 12.286.409,56 | 19% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.531.641,14 | 6,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.750.581,16 | 2,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.026.168,00 | 1,6% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 990.000,00 | 1,5% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 800.000,00 | 1,2% |
| Assistência Técnica e Extensão Rural | Legal ou voluntária | R$ 750.000,00 | 1,1% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 575.437,16 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de olivenca | Administração Pública Municipal | R$ 56.393.152,88 |
| Fundo municipal de saude de olivenca | Administração Pública | R$ 8.094.899,48 |
| Cooperativa da agricultura familiar do semiarido brasileiro. | Entidades Empresariais Privadas | R$ 750.000,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 640.079,15 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Olivença tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (8 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 25,8 milhões pactuados, dos quais 25% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 22,8 milhões, R$ 2,1 mil por habitante, 2,4× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 57% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral, no municipio de olivenca/al fnde escola 9 salas. | Municipio de olivenca | Ministério da Educação | R$ 9.366.703,45 | 15% | 30/06/2028 |
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, na comunidade poco da cacimba, zona rural do municipio de olivenca/al - fnde creche tipo… | Municipio de olivenca | Ministério da Educação | R$ 5.388.911,59 | 15% | 30/09/2027 |
| Construcao de unidades habitacionais no ambito do programa minha casa, minha vida fnhis sub 50 no municipio de olivenca/al. | Municipio de olivenca | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 9,7% | 12/05/2029 |
| Promover o aumento da renda, seguranca alimentar saudavel, soberania hidrica, capacidade de gestao e o desenvolvimento sustentavel de comuni… | Cooperativa da agricultura familiar do semiarido brasileiro. | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 3.000.000,00 | 63% | 30/12/2027 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de olivenca/al | Municipio de olivenca | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 40% | 18/12/2029 |
| — | Municipio de olivenca | Ministério das Cidades | R$ 974.658,00 | 0,0% | 31/08/2030 |
| Requalificacao e revitalizacao da praca da avenida 02 de fevereiro no municipio de olivenca/al. | Municipio de olivenca | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 24/10/2027 |
| Urbanizacao e requalificacao do acesso ao centro de educacao infantil proinfancia no municipio de olivenca/al. | Municipio de olivenca | Ministério das Cidades | R$ 287.306,00 | 100% | 31/08/2027 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de olivenca -al | Municipio de olivenca | Ministério da Saúde | R$ 247.309,99 | 20% | 16/06/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Olivença somaram R$ 1,2 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 108,63 por habitante, 46% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 200,27). CICERO ALMEIDA responde por 58% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 699.985,00 | R$ 699.985,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,2 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| CICERO ALMEIDA | Parlamentar | R$ 699.985,00 |
| NIVALDO ALBUQUERQUE | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Alagoas.