Arataca (BA)
Município de Bahia · 10.405 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.796 famílias no município de Arataca (BA), num total de R$ 1,2 milhão. São 173 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,0× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.796
BPC: benefícios
364
Pé-de-Meia: pagamentos
350
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.796 famílias | 173 | 157 | 88 | R$ 1.203.703,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 364 benefícios | 35 | 41 | 31 | R$ 590.193,51 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 350 pagamentos | 34 | 25 | 17 | R$ 72.125,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 42,3 milhões para Arataca, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 5,1% a mais que em 2024. São R$ 4,1 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 20,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 35.225.989,60 | 70% |
| 2025 | R$ 42.340.756,65 | 75% |
| 2024 | R$ 40.271.453,55 | 78% |
| 2023 | R$ 33.017.670,88 | 76% |
| 2022 | R$ 30.094.653,55 | 81% |
| 2021 | R$ 24.813.829,57 | 78% |
| 2020 | R$ 20.751.441,75 | 71% |
| 2019 | R$ 20.208.240,48 | 77% |
| 2018 | R$ 19.142.419,27 | 77% |
| 2017 | R$ 17.584.992,45 | 81% |
| 2016 | R$ 18.708.167,11 | 78% |
| 2015 | R$ 16.824.629,24 | 77% |
| 2014 | R$ 15.414.720,29 | 81% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 20.377.240,52 | 48% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 6.663.609,96 | 16% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.368.314,54 | 10% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.954.672,93 | 7,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.800.000,00 | 4,3% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.089.000,00 | 2,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 962.412,00 | 2,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 921.589,94 | 2,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 698.962,35 | 1,7% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 491.402,79 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de arataca | Administração Pública Municipal | R$ 34.600.849,59 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 6.901.342,38 |
| Fundo municipal de assistencia social de arataca | Administração Pública | R$ 241.070,88 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 597.493,80 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Arataca tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 4,4 milhões pactuados, dos quais 5,4% já foram liberados. São R$ 418,09 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 80% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de arataca-ba. | Municipio de arataca | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Construcao de praca no municipio de arataca/ba. | Municipio de arataca | Ministério das Cidades | R$ 681.286,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho | Municipio de arataca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 635.075,00 | 0,0% | 20/07/2029 |
| Execu o de a es de resposta no municipio de arataca | Municipio de arataca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 233.909,29 | 100% | 11/11/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantação de pavimentação em vias | Municipio de arataca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 312.590,32 | 96% | 08/01/2021 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Arataca somaram R$ 595,3 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 57,21 por habitante, 36% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 89,29). ROBERTO BRITTO responde por 50% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 159.840,60 | R$ 0,00 |
| 2019 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 295.300,00 | R$ 295.300,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 595,3 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ROBERTO BRITTO | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| RONALDO CARLETTO | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.