Aratuípe (BA)
Município de Bahia · 9.003 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.553 famílias no município de Aratuípe (BA), num total de R$ 1,7 milhão. São 284 famílias atendidas para cada mil habitantes, 3,2× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 239 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 81% acima da média estadual (157 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.553
BPC: benefícios
147
Pé-de-Meia: pagamentos
288
Seguro-Defeso: pescadores
239
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.553 famílias | 284 | 157 | 88 | R$ 1.686.080,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 147 benefícios | 16 | 41 | 31 | R$ 238.294,13 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 288 pagamentos | 32 | 25 | 17 | R$ 60.725,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 239 pescadores | 27 | 3 | 1 | R$ 632.190,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 44,0 milhões para Aratuípe, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 25% a mais que em 2024. São R$ 4,9 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 65% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 15,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 28.868.985,22 | 79% |
| 2025 | R$ 44.048.242,94 | 65% |
| 2024 | R$ 35.273.301,81 | 72% |
| 2023 | R$ 33.223.063,64 | 79% |
| 2022 | R$ 29.295.902,37 | 84% |
| 2021 | R$ 19.874.433,36 | 80% |
| 2020 | R$ 15.816.822,89 | 69% |
| 2019 | R$ 15.160.369,43 | 74% |
| 2018 | R$ 14.152.685,39 | 74% |
| 2017 | R$ 13.017.195,26 | 77% |
| 2016 | R$ 13.639.337,61 | 78% |
| 2015 | R$ 12.235.392,20 | 77% |
| 2014 | R$ 12.050.174,80 | 74% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 15.282.930,39 | 35% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 8.371.099,07 | 19% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.714.169,33 | 11% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 3.632.988,00 | 8,2% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.003.842,35 | 4,5% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 1.684.608,07 | 3,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.525.000,00 | 3,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 990.000,00 | 2,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 858.893,86 | 1,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 828.828,00 | 1,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de aratuipe | Administração Pública Municipal | R$ 34.019.278,81 |
| Fundo municipal de saude de aratuipe | Administração Pública | R$ 9.135.469,31 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas | Administração Pública | R$ 249.783,98 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 643.710,84 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Aratuípe tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 19,4 milhões pactuados, dos quais 24% já foram liberados. São R$ 2,2 mil por habitante, 5,0× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 58% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral, padrao fnde, com 13 salas, no municipio de aratuipe - bahia | Municipio de aratuipe | Ministério da Educação | R$ 11.230.720,47 | 15% | 14/06/2028 |
| Construcao de unidades habitacionais atraves do mcmv - novo pac. | Municipio de aratuipe | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 20% | 12/05/2028 |
| Provisao habitacional no municipio de aratuipe/ba | Municipio de aratuipe | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 24/02/2029 |
| Pavimentacao de vias no municipio de aratuipe - bahia. | Municipio de aratuipe | Ministério das Cidades | R$ 1.441.714,00 | 100% | 30/03/2027 |
| Pavimentacao de vias no municipio de aratuipe - bahia. | Municipio de aratuipe | Ministério das Cidades | R$ 674.903,00 | 100% | 24/07/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Aratuípe somaram R$ 4,1 milhões pagos, vindos de 3 autores. São R$ 450,96 por habitante, 5,1× a média dos municípios do estado (R$ 89,29). ALICE PORTUGAL responde por 86% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 995.000,00 | R$ 497.500,00 |
| 2025 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | 1 | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 |
| 2023 | 2 | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.600.000,00 |
| 2021 | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| 2020 | 1 | R$ 260.000,00 | R$ 260.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 4,1 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ALICE PORTUGAL | Parlamentar | R$ 3.897.500,00 |
| PAULO MAGALHAES | Parlamentar | R$ 400.000,00 |
| OTTO ALENCAR | Parlamentar | R$ 260.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.