Belmonte (BA)
Município de Bahia · 20.490 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 3.985 famílias no município de Belmonte (BA), num total de R$ 2,7 milhões. São 194 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,2× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 449 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente.
Bolsa Família: famílias
3.985
BPC: benefícios
903
Pé-de-Meia: pagamentos
388
Seguro-Defeso: pescadores
449
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 3.985 famílias | 194 | 157 | 88 | R$ 2.705.013,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 903 benefícios | 44 | 41 | 31 | R$ 1.463.797,43 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 388 pagamentos | 19 | 25 | 17 | R$ 84.650,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 449 pescadores | 22 | 3 | 1 | R$ 954.769,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 74,5 milhões para Belmonte, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,5% a mais que em 2024. São R$ 3,6 mil por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 77% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 34,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 68.086.049,72 | 74% |
| 2025 | R$ 74.470.576,21 | 77% |
| 2024 | R$ 68.021.971,79 | 79% |
| 2023 | R$ 60.163.027,13 | 83% |
| 2022 | R$ 60.188.203,12 | 86% |
| 2021 | R$ 46.235.453,49 | 83% |
| 2020 | R$ 41.141.020,10 | 72% |
| 2019 | R$ 42.057.393,21 | 74% |
| 2018 | R$ 37.813.955,49 | 77% |
| 2017 | R$ 35.359.542,20 | 78% |
| 2016 | R$ 35.758.700,65 | 75% |
| 2015 | R$ 30.768.631,50 | 72% |
| 2014 | R$ 28.562.452,97 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 34.369.966,88 | 46% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 11.979.159,56 | 16% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 9.247.981,74 | 12% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.364.182,35 | 5,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.099.068,24 | 2,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.670.629,13 | 2,2% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.400.000,00 | 1,9% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.347.730,00 | 1,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.262.976,00 | 1,7% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.039.500,00 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de belmonte | Administração Pública Municipal | R$ 61.801.943,84 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 11.357.227,40 |
| Fundo municipal de assistencia social - sas | Administração Pública | R$ 248.776,22 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.062.628,75 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Belmonte tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 6,8 milhões pactuados, dos quais 20% já foram liberados. São R$ 332,59 por habitante, 23% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 55% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais de interesse social no municipio de belmonte/ba. | Municipio de belmonte | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| — | Municipio de belmonte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 955.000,00 | 0,0% | 28/08/2029 |
| Reforma e modernizacao das praca do iedao, municipio de belmonte/ba. | Municipio de belmonte | Ministério das Cidades | R$ 914.336,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Recuperacao e manutencao de estradas vicinais | Municipio de belmonte | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 477.200,00 | 0,0% | 13/06/2027 |
| Construcao de cais e pavimentacao com drenagem no municipio de belmonte/ba. (cais moca bonita) | Municipio de belmonte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 450.227,00 | 100% | 26/02/2027 |
| Pavimentacao em pre-moldado na comunidade rural de barrolandia no municipio de belmonte/ba. | Municipio de belmonte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 384.205,00 | 100% | 30/04/2027 |
| Estruturacao das atividades culturais e musicais no municipio de belmonte/ba. | Municipio de belmonte | Ministério da Cultura | R$ 300.000,00 | 0,0% | 27/06/2028 |
| Construcao na orla do cais cafe sem troco no municipio de belmonte/ba. | Municipio de belmonte | Ministério do Turismo | R$ 290.000,00 | 100% | 30/10/2026 |
| Reforma e adequacao de infraestrutura no campo maria bonita no bairro da biela na sede do municipio de belmonte ba | Municipio de belmonte | Ministério do Esporte | R$ 243.750,00 | 100% | 30/10/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Belmonte somaram R$ 1,4 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 70,03 por habitante, 22% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 1 | R$ 450.227,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.893.440,00 | R$ 1.434.940,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,4 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| RAIMUNDO COSTA | Parlamentar | R$ 0,00 |
| ARTHUR OLIVEIRA MAIA | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.