Cabaceiras do Paraguaçu (BA)
Município de Bahia · 17.009 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 3.674 famílias no município de Cabaceiras do Paraguaçu (BA), num total de R$ 2,5 milhões. São 216 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,5× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 38% acima da média estadual (157 por mil).
Bolsa Família: famílias
3.674
BPC: benefícios
291
Garantia-Safra: agricultores
1
Pé-de-Meia: pagamentos
637
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 3.674 famílias | 216 | 157 | 88 | R$ 2.536.116,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 291 benefícios | 17 | 41 | 31 | R$ 471.719,16 |
| Garantia-Safra | julho de 2026 | 1 agricultor | 0 | 0 | 0 | R$ 1.200,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 637 pagamentos | 37 | 25 | 17 | R$ 129.375,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 18 pescadores | 1 | 3 | 1 | R$ 29.178,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 89,4 milhões para Cabaceiras do Paraguaçu, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 14% a mais que em 2024. São R$ 5,3 mil por habitante, 1,8× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 78% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 30,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 71.456.655,20 | 77% |
| 2025 | R$ 89.404.919,65 | 78% |
| 2024 | R$ 78.768.614,91 | 78% |
| 2023 | R$ 61.624.470,63 | 76% |
| 2022 | R$ 59.172.073,18 | 80% |
| 2021 | R$ 40.443.143,46 | 81% |
| 2020 | R$ 31.799.091,40 | 75% |
| 2019 | R$ 30.988.455,75 | 81% |
| 2018 | R$ 30.278.415,02 | 76% |
| 2017 | R$ 28.749.788,57 | 77% |
| 2016 | R$ 33.898.951,28 | 69% |
| 2015 | R$ 27.573.186,00 | 73% |
| 2014 | R$ 25.073.213,91 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 30.565.860,49 | 34% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 26.372.484,08 | 29% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 11.625.261,10 | 13% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 6.124.012,87 | 6,8% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 2.212.400,56 | 2,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.129.149,45 | 2,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.451.208,00 | 1,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.300.000,00 | 1,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.157.029,17 | 1,3% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.138.500,00 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de cabaceiras do paraguacu | Administração Pública Municipal | R$ 75.103.224,99 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 13.413.056,85 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 888.637,81 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Cabaceiras do Paraguaçu tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 11,9 milhões pactuados, dos quais 41% já foram liberados. São R$ 699,86 por habitante, 1,6× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 67% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais atraves do mcmv - novo pac. | Municipio de cabaceiras do paraguacu | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 16% | 20/05/2029 |
| Provisao habitacional no municipio de cabaceiras do paraguacu-ba. | Municipio de cabaceiras do paraguacu | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 20% | 18/12/2029 |
| Pavimentacao em paralelepipedo de vias no municipio de cabaceiras do paraguacu/ba. | Municipio de cabaceiras do paraguacu | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.391.283,00 | 100% | 05/11/2026 |
| Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio. | Municipio de cabaceiras do paraguacu | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 100% | 05/07/2027 |
| Pavimentacao em paralelepipedo de vias publicas no municipio de cabaceiras do paraguacu, estado da bahia. | Municipio de cabaceiras do paraguacu | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 955.000,00 | 50% | 03/04/2027 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia para estradas vicinais no municipio de cabaceiras do paraguacu/ba. | Municipio de cabaceiras do paraguacu | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 573.000,00 | 0,0% | 10/08/2027 |
| Revitalizacao e modernizacao da praca da matriz no municipio de cabaceiras do paraguacu - bahia. | Municipio de cabaceiras do paraguacu | Ministério das Cidades | R$ 487.329,00 | 0,0% | 05/09/2028 |
| Intervencoes de qualificacao viaria do perimetro urbano do municipio. | Municipio de cabaceiras do paraguacu | Ministério das Cidades | R$ 487.329,00 | 0,0% | 05/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Cabaceiras do Paraguaçu somaram R$ 1,9 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 112,82 por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 304.600,00 | R$ 304.600,00 |
| 2024 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 294.644,93 |
| 2021 | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 493.100,00 | R$ 493.100,00 |
| 2014 | 0 | R$ 731.250,00 | R$ 731.250,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,9 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| LEO PRATES | Parlamentar | R$ 599.244,93 |
| OTTO ALENCAR | Parlamentar | R$ 400.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.