Mascote (BA)
Município de Bahia · 13.897 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.607 famílias no município de Mascote (BA), num total de R$ 1,9 milhão. São 188 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
2.607
BPC: benefícios
607
Pé-de-Meia: pagamentos
441
Seguro-Defeso: pescadores
62
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.607 famílias | 188 | 157 | 88 | R$ 1.871.692,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 607 benefícios | 44 | 41 | 31 | R$ 983.963,45 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 441 pagamentos | 32 | 25 | 17 | R$ 94.675,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 62 pescadores | 4 | 3 | 1 | R$ 131.301,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 56,9 milhões para Mascote, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 5,1% a menos que em 2024. São R$ 4,1 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 83% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 25,5 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 49.989.946,39 | 72% |
| 2025 | R$ 56.910.854,34 | 83% |
| 2024 | R$ 59.950.538,48 | 80% |
| 2023 | R$ 49.170.059,29 | 84% |
| 2022 | R$ 47.101.839,60 | 89% |
| 2021 | R$ 40.792.937,53 | 87% |
| 2020 | R$ 31.923.684,99 | 80% |
| 2019 | R$ 30.767.840,15 | 84% |
| 2018 | R$ 23.589.914,34 | 78% |
| 2017 | R$ 21.328.338,14 | 82% |
| 2016 | R$ 22.303.721,60 | 84% |
| 2015 | R$ 20.526.725,52 | 80% |
| 2014 | R$ 21.268.211,67 | 76% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 25.471.550,50 | 45% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 8.421.749,18 | 15% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 7.327.674,01 | 13% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 6.032.915,29 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.631.478,82 | 6,4% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.240.376,19 | 2,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.020.096,00 | 1,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 849.722,28 | 1,5% |
| Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | Legal ou voluntária | R$ 581.296,12 | 1,0% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 366.148,00 | 0,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de mascote | Administração Pública Municipal | R$ 49.947.467,26 |
| Fundo municipal da saude de mascote | Administração Pública | R$ 6.324.073,92 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 639.313,16 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Mascote tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 9,1 milhões pactuados, dos quais 53% já foram liberados. São R$ 657,48 por habitante, 1,5× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 82% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de mascote-ba | Municipio de mascote | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 99% | 30/09/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de mascote/ba - mcmv fnhis sub 50 | Municipio de mascote | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Recuperacao e adequacao das estradas vicinais no municipio de mascote/ba | Municipio de mascote | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.624.999,00 | 100% | 18/12/2026 |
| Requalificacao de praca(s) publica(s) no municipio de mascote ba | Municipio de mascote | Ministério das Cidades | R$ 779.727,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| — | Municipio de mascote | Ministério das Cidades | R$ 682.261,00 | 0,0% | 30/06/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Mascote somaram R$ 488,7 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 35,17 por habitante, 61% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 89,29). ELMAR NASCIMENTO responde por 51% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 249.995,00 | R$ 249.995,00 |
| 2019 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 238.750,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 488,7 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ELMAR NASCIMENTO | Parlamentar | R$ 249.995,00 |
| IRMAO LAZARO | Parlamentar | R$ 238.750,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.