Miguel Calmon (BA)
Município de Bahia · 25.213 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 4.014 famílias no município de Miguel Calmon (BA), num total de R$ 2,7 milhões. São 159 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,8× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
4.014
BPC: benefícios
908
Pé-de-Meia: pagamentos
615
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 4.014 famílias | 159 | 157 | 88 | R$ 2.703.214,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 908 benefícios | 36 | 41 | 31 | R$ 1.471.921,32 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 615 pagamentos | 24 | 25 | 17 | R$ 123.675,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 86,4 milhões para Miguel Calmon, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,2% a mais que em 2024. São R$ 3,4 mil por habitante, 1,1× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 76% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 35,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 69.844.489,28 | 73% |
| 2025 | R$ 86.380.612,83 | 76% |
| 2024 | R$ 79.098.628,03 | 78% |
| 2023 | R$ 66.307.376,22 | 76% |
| 2022 | R$ 65.126.815,00 | 80% |
| 2021 | R$ 50.022.688,57 | 78% |
| 2020 | R$ 41.177.766,89 | 68% |
| 2019 | R$ 39.736.826,12 | 74% |
| 2018 | R$ 35.735.183,72 | 75% |
| 2017 | R$ 31.783.399,46 | 78% |
| 2016 | R$ 33.345.976,81 | 77% |
| 2015 | R$ 28.818.083,70 | 78% |
| 2014 | R$ 28.610.592,65 | 77% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 35.660.170,55 | 41% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 16.632.775,01 | 19% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 10.170.833,09 | 12% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.425.381,29 | 5,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.500.000,00 | 4,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.662.572,00 | 3,1% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 2.477.371,28 | 2,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.147.985,79 | 2,5% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.755.736,00 | 2,0% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 936.579,78 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de miguel calmon | Administração Pública Municipal | R$ 70.922.136,41 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 14.447.014,27 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 134.354,31 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 877.107,84 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Miguel Calmon tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 12,8 milhões pactuados, dos quais 38% já foram liberados. São R$ 508,07 por habitante, 1,2× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 50% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de creche, no bairro das populares no municipio de miguel calmon/ba fnde creche tipo 1. | Municipio de miguel calmon | Ministério da Educação | R$ 5.565.210,66 | 24% | 05/09/2028 |
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de miguel calmon | Municipio de miguel calmon | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 50% | 15/05/2029 |
| Implantacao do sistema de abastecimento de agua no povoado de batateira e povoado de campestre no municipio de miguel calmon. | Municipio de miguel calmon | Ministério das Cidades | R$ 1.912.356,00 | 77% | 05/11/2027 |
| Implantacao e recuperacao de pracas publicas na cidade de miguel calmon/ba | Municipio de miguel calmon | Ministério das Cidades | R$ 974.658,00 | 0,0% | 05/09/2028 |
| Construcao de quadra esportiva no municipio de miguel calmon/ba. | Municipio de miguel calmon | Ministério do Esporte | R$ 487.000,00 | 0,0% | 29/07/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de miguel calmon | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 382.000,00 | 66% | 10/12/2027 |
| Pavimenta de ruas na sede do municipio de miguel calmon/ba | Municipio de miguel calmon | Ministério das Cidades | R$ 238.856,00 | 100% | 05/11/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Miguel Calmon somaram R$ 3,5 milhões pagos, vindos de 2 autores. São R$ 140,28 por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 89,29). NELSON PELLEGRINO responde por 36% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2020 | 2 | R$ 1.000.000,00 | R$ 981.104,00 |
| 2019 | 1 | R$ 276.005,00 | R$ 276.005,00 |
| 2014 | 0 | R$ 2.629.836,97 | R$ 1.779.836,97 |
Autores que mais destinaram (R$ 3,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| NELSON PELLEGRINO | Parlamentar | R$ 1.257.109,00 |
| PAULO MAGALHAES | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.