Morro do Chapéu (BA)
Município de Bahia · 35.245 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 4.435 famílias no município de Morro do Chapéu (BA), num total de R$ 3,0 milhões.
Bolsa Família: famílias
4.435
BPC: benefícios
1.351
Garantia-Safra: agricultores
1
Pé-de-Meia: pagamentos
1.133
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 4.435 famílias | 126 | 157 | 88 | R$ 2.987.528,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.351 benefícios | 38 | 41 | 31 | R$ 2.190.055,44 |
| Garantia-Safra | julho de 2026 | 1 agricultor | 0 | 0 | 0 | R$ 2.050,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.133 pagamentos | 32 | 25 | 17 | R$ 234.125,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 146,9 milhões para Morro do Chapéu, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 12% a mais que em 2024. São R$ 4,2 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 64% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 40,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 101.520.752,55 | 64% |
| 2025 | R$ 146.858.173,96 | 64% |
| 2024 | R$ 130.902.760,98 | 62% |
| 2023 | R$ 89.418.456,76 | 67% |
| 2022 | R$ 80.567.034,64 | 77% |
| 2021 | R$ 65.754.340,31 | 71% |
| 2020 | R$ 57.428.334,21 | 60% |
| 2019 | R$ 57.218.755,16 | 62% |
| 2018 | R$ 49.534.668,61 | 65% |
| 2017 | R$ 43.514.808,00 | 69% |
| 2016 | R$ 48.217.591,41 | 65% |
| 2015 | R$ 43.447.513,17 | 64% |
| 2014 | R$ 45.172.814,13 | 58% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 40.754.480,55 | 28% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 33.651.803,70 | 23% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 18.893.562,87 | 13% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 13.252.148,81 | 9,0% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 10.908.509,75 | 7,4% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 6.439.999,00 | 4,4% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 4.454.050,78 | 3,0% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.363.888,00 | 2,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.237.993,00 | 2,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 3.012.435,50 | 2,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de morro do chapeu | Administração Pública Municipal | R$ 102.528.983,27 |
| Fundo municipal de saude - fumsaude | Administração Pública | R$ 42.889.771,68 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 331.862,18 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.107.556,83 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Morro do Chapéu tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (8 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 14,8 milhões pactuados, dos quais 48% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 14,5 milhões, R$ 410,74 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 72% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao em ruas no municipio de morro do chapeu bahia. | Municipio de morro do chapeu | Ministério das Cidades | R$ 4.785.919,00 | 70% | 30/09/2028 |
| Pavimentacao de vias publicas localizadas no perimetro urbano do municipio de morro do chapeu/bahia. | Municipio de morro do chapeu | Ministério das Cidades | R$ 2.990.000,00 | 0,0% | 05/05/2028 |
| — | Municipio de morro do chapeu | Ministério das Cidades | R$ 1.461.988,00 | 0,0% | 05/09/2028 |
| Construcao de pracas e reforma da pavimentacao de acesso a praca cleofaneo, no municipio de morro do chapeu/ ba. | Municipio de morro do chapeu | Ministério do Turismo | R$ 1.441.714,00 | 100% | 29/12/2026 |
| Infraestrutura em areas urbanas no municipio morro do chapeu- ba | Municipio de morro do chapeu | Ministério das Cidades | R$ 1.439.500,00 | 0,0% | 05/05/2028 |
| 4o feira agropecuaria e agricultura familiar morro do chapeu bahia. | Municipio de morro do chapeu | Ministério do Turismo | R$ 1.007.647,00 | 100% | 24/11/2026 |
| Reforma e construcao de porticos no municipio de morro do chapeu/ba | Municipio de morro do chapeu | Ministério do Turismo | R$ 960.019,00 | 100% | 05/09/2027 |
| Modernizacao de espaco esportivo no municipio de morro do chapeu/ba | Municipio de morro do chapeu | Ministério do Esporte | R$ 389.600,00 | 0,0% | 05/09/2028 |
| Implantacao de nucleos de formacao em teoria e pratica musical e aquisicao de instrumentos musicais da filarmonica minerva no municipio de m… | Sociedade filarmonica minerva | Ministério da Cultura | R$ 287.500,00 | 100% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Morro do Chapéu somaram R$ 1,3 milhão pagos, vindos de 3 autores. São R$ 36,03 por habitante, 60% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 89,29). ACELINO POPO responde por 79% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 2 | R$ 1.494.134,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 1 | R$ 2.500.000,00 | R$ 0,00 |
| 2015 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 528.647,80 | R$ 269.705,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,3 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ACELINO POPO | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
| LEO PRATES | Parlamentar | R$ 0,00 |
| FELIX MENDONCA JUNIOR | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.