Mortugaba (BA)
Município de Bahia · 11.469 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.488 famílias no município de Mortugaba (BA), num total de R$ 979,2 mil.
Bolsa Família: famílias
1.488
BPC: benefícios
292
Pé-de-Meia: pagamentos
394
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.488 famílias | 130 | 157 | 88 | R$ 979.231,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 292 benefícios | 25 | 41 | 31 | R$ 473.336,78 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 394 pagamentos | 34 | 25 | 17 | R$ 80.325,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 46,1 milhões para Mortugaba, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 4,0 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 20,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 38.726.272,10 | 81% |
| 2025 | R$ 46.131.269,38 | 75% |
| 2024 | R$ 46.982.932,30 | 72% |
| 2023 | R$ 37.377.274,40 | 78% |
| 2022 | R$ 31.946.588,40 | 84% |
| 2021 | R$ 24.495.007,61 | 83% |
| 2020 | R$ 20.842.865,84 | 71% |
| 2019 | R$ 20.250.086,55 | 76% |
| 2018 | R$ 19.388.508,23 | 73% |
| 2017 | R$ 17.218.648,58 | 79% |
| 2016 | R$ 19.581.519,63 | 72% |
| 2015 | R$ 16.985.152,85 | 72% |
| 2014 | R$ 16.838.509,61 | 69% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 20.377.240,52 | 44% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 8.857.015,55 | 19% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.042.883,64 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.553.720,63 | 7,7% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.816.494,00 | 3,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.357.092,00 | 2,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.159.136,39 | 2,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.044.641,92 | 2,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 700.000,00 | 1,5% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 489.100,57 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de mortugaba | Administração Pública Municipal | R$ 36.422.267,57 |
| Fundo municipal de saude de mortugaba | Administração Pública | R$ 9.196.048,37 |
| Fundo municipal de assitencia social-fmas | Administração Pública | R$ 217.105,81 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 295.847,63 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Mortugaba tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 500,0 mil pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 43,60 por habitante, 90% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares. | Municipio de mortugaba | Ministério da Saúde | R$ 500.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Mortugaba somaram R$ 4,5 milhões pagos, vindos de 2 autores. São R$ 391,28 por habitante, 4,4× a média dos municípios do estado (R$ 89,29). JUTAHY JUNIOR responde por 67% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 2018 | 2 | R$ 999.999,38 | R$ 999.999,38 |
| 2017 | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| 2016 | 1 | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 2015 | 1 | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 987.600,00 | R$ 987.600,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 4,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JUTAHY JUNIOR | Parlamentar | R$ 3.000.000,00 |
| WALDENOR PEREIRA | Parlamentar | R$ 499.999,38 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.