Muquém do São Francisco (BA)
Município de Bahia · 10.810 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.644 famílias no município de Muquém do São Francisco (BA), num total de R$ 1,9 milhão. São 245 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,8× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 363 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 56% acima da média estadual (157 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.644
BPC: benefícios
108
Pé-de-Meia: pagamentos
308
Seguro-Defeso: pescadores
363
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.644 famílias | 245 | 157 | 88 | R$ 1.855.109,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 108 benefícios | 10 | 41 | 31 | R$ 175.074,80 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 308 pagamentos | 28 | 25 | 17 | R$ 62.100,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 363 pescadores | 34 | 3 | 1 | R$ 570.726,63 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 50,9 milhões para Muquém do São Francisco, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,8% a mais que em 2024. São R$ 4,7 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 82% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 20,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 46.282.845,38 | 76% |
| 2025 | R$ 50.938.232,39 | 82% |
| 2024 | R$ 48.622.076,53 | 80% |
| 2023 | R$ 40.697.093,18 | 80% |
| 2022 | R$ 37.124.669,84 | 84% |
| 2021 | R$ 28.991.304,10 | 81% |
| 2020 | R$ 23.868.068,93 | 73% |
| 2019 | R$ 24.000.441,60 | 76% |
| 2018 | R$ 22.184.726,28 | 76% |
| 2017 | R$ 19.956.630,89 | 80% |
| 2016 | R$ 21.316.831,24 | 79% |
| 2015 | R$ 18.332.500,35 | 80% |
| 2014 | R$ 17.490.401,04 | 80% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 20.377.240,52 | 40% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 13.113.622,57 | 26% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 7.604.010,88 | 15% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.606.865,35 | 3,2% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.600.000,00 | 3,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.467.316,08 | 2,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 971.520,00 | 1,9% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 633.482,03 | 1,2% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 489.100,57 | 1,0% |
| Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | Legal ou voluntária | R$ 469.029,50 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de muquem do sao francisco | Administração Pública Municipal | R$ 44.369.186,30 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 5.621.983,18 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 242.354,89 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 704.708,02 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Muquém do São Francisco tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 6,0 milhões pactuados, dos quais 27% já foram liberados. São R$ 552,80 por habitante, 1,3× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais, programa mcmv fnhis sub50, no municipio de muquem do sao francisco-ba | Municipio de muquem do sao francisco | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 28/04/2030 |
| Pavimentacao do municipio de muquem do sao francisco bahia. | Municipio de muquem do sao francisco | Ministério das Cidades | R$ 1.354.775,00 | 0,0% | 31/12/2028 |
| Obras de reabilitacao, de acessibilidade e modernizacao tecnologica em areas urbanas municipio de muquem do sao francisco . | Municipio de muquem do sao francisco | Ministério das Cidades | R$ 1.333.680,00 | 100% | 23/07/2028 |
| — | Municipio de muquem do sao francisco | Ministério das Cidades | R$ 487.329,00 | 0,0% | 04/09/2030 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Muquém do São Francisco somaram R$ 2,4 milhões pagos, vindos de um autor. São R$ 223,28 por habitante, 2,5× a média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2024 | 2 | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.700.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 245.850,00 | R$ 245.850,00 |
| 2016 | 0 | R$ 59.837,00 | R$ 59.837,00 |
| 2014 | 0 | R$ 408.000,00 | R$ 408.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,4 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| AFONSO FLORENCE | Parlamentar | R$ 1.700.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.