Oliveira dos Brejinhos (BA)
Município de Bahia · 21.315 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 3.945 famílias no município de Oliveira dos Brejinhos (BA), num total de R$ 2,7 milhões. São 185 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
3.945
BPC: benefícios
753
Pé-de-Meia: pagamentos
492
Seguro-Defeso: pescadores
3
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 3.945 famílias | 185 | 157 | 88 | R$ 2.715.847,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 753 benefícios | 35 | 41 | 31 | R$ 1.220.642,69 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 492 pagamentos | 23 | 25 | 17 | R$ 100.250,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 3 pescadores | 0 | 3 | 1 | R$ 4.863,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 94,1 milhões para Oliveira dos Brejinhos, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 12% a mais que em 2024. São R$ 4,4 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 77% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 30,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 76.743.494,00 | 71% |
| 2025 | R$ 94.139.374,99 | 77% |
| 2024 | R$ 84.045.072,14 | 77% |
| 2023 | R$ 56.467.465,75 | 76% |
| 2022 | R$ 48.695.030,20 | 83% |
| 2021 | R$ 40.332.267,06 | 78% |
| 2020 | R$ 33.114.734,09 | 71% |
| 2019 | R$ 33.404.503,46 | 75% |
| 2018 | R$ 31.385.105,47 | 75% |
| 2017 | R$ 28.902.729,99 | 77% |
| 2016 | R$ 30.638.360,99 | 77% |
| 2015 | R$ 27.422.145,78 | 76% |
| 2014 | R$ 25.561.897,35 | 77% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 30.565.860,49 | 32% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 29.036.388,58 | 31% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 12.136.856,19 | 13% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.203.929,79 | 4,5% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 2.582.015,80 | 2,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.400.000,00 | 2,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.206.218,81 | 2,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.204.333,13 | 2,3% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.906.608,00 | 2,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.155.000,00 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de oliveira dos brejinhos | Administração Pública Municipal | R$ 75.654.613,04 |
| Fundo municipal de saude - oliveira dos brejinhos | Administração Pública | R$ 14.998.364,08 |
| Secretaria de educacao de oliveira dos brejinhos | Administração Pública Municipal | R$ 2.204.333,13 |
| Fundo municipal de assistencia social - oliveira dos brejinhos | Administração Pública | R$ 137.493,56 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.144.571,18 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Oliveira dos Brejinhos tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (1 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 4,4 milhões pactuados, dos quais 16% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 3,0 milhões, R$ 140,75 por habitante, 67% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Agricultura e Pecuária responde por 68% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Apoio a execucao de obras e servicos de engenharia para o fomento aos setores agropecuario e de agroindustria no municipio de oliveira dos b… | Municipio de oliveira dos brejinhos | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 3.000.000,00 | 0,0% | 30/08/2028 |
| ?qualificar 600 agricultores de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto como agentes multiplicadores das pr?ticas agroecol?gicas … | Central de associacoes de fundo de pasto - central | Ministério do Trabalho e Emprego | R$ 1.440.000,00 | 50% | 24/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Oliveira dos Brejinhos somaram R$ 4,0 milhões pagos, vindos de um autor. São R$ 185,58 por habitante, 2,1× a média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.989.238,23 |
| 2016 | 0 | R$ 168.000,00 | R$ 168.000,00 |
| 2015 | 1 | R$ 408.000,00 | R$ 408.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.586.900,00 | R$ 1.390.500,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 4,0 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| SERGIO BRITO | Parlamentar | R$ 408.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.