Presidente Dutra (BA)
Município de Bahia · 15.702 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 3.362 famílias no município de Presidente Dutra (BA), num total de R$ 2,2 milhões. São 214 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,4× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 36% acima da média estadual (157 por mil).
Bolsa Família: famílias
3.362
BPC: benefícios
408
Pé-de-Meia: pagamentos
406
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 3.362 famílias | 214 | 157 | 88 | R$ 2.216.541,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 408 benefícios | 26 | 41 | 31 | R$ 661.402,65 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 406 pagamentos | 26 | 25 | 17 | R$ 77.800,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 59,0 milhões para Presidente Dutra, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 3,8 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 68% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 25,5 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 55.616.037,24 | 54% |
| 2025 | R$ 59.000.608,47 | 68% |
| 2024 | R$ 59.164.331,45 | 68% |
| 2023 | R$ 48.792.983,53 | 73% |
| 2022 | R$ 42.829.545,94 | 79% |
| 2021 | R$ 33.754.501,74 | 74% |
| 2020 | R$ 29.318.957,01 | 63% |
| 2019 | R$ 26.124.850,16 | 73% |
| 2018 | R$ 26.620.854,14 | 66% |
| 2017 | R$ 23.270.823,76 | 73% |
| 2016 | R$ 23.468.784,68 | 75% |
| 2015 | R$ 22.045.458,42 | 70% |
| 2014 | R$ 19.836.501,97 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 25.471.550,50 | 43% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 8.427.909,29 | 14% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.622.452,56 | 9,5% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.661.104,34 | 7,9% |
| Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos | Legal ou voluntária | R$ 2.391.282,40 | 4,1% |
| Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística | Legal ou voluntária | R$ 1.299.585,00 | 2,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.260.949,44 | 2,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.256.904,00 | 2,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.183.354,18 | 2,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.000.000,00 | 1,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de presidente dutra | Administração Pública Municipal | R$ 48.373.860,99 |
| Fundo municipal de saude de presidente dutra bahia fumsaude | Administração Pública | R$ 9.895.722,22 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 731.025,26 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Presidente Dutra tem 11 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 17,1 milhões pactuados, dos quais 58% já foram liberados. São R$ 1,1 mil por habitante, 2,5× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 33% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 11)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| — | Municipio de presidente dutra | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 4.775.000,00 | 0,0% | 22/07/2030 |
| Melhorias sanitarias domiciliares no municipio de presidente dutra. | Municipio de presidente dutra | Ministério da Saúde | R$ 2.989.103,00 | 100% | 30/12/2026 |
| Provisao habitacionais no municipio de presidente dutra/ba | Municipio de presidente dutra | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 50% | 22/12/2029 |
| Construcao de pracas no municipio de presidente dutra ba | Municipio de presidente dutra | Ministério do Turismo | R$ 1.299.585,00 | 100% | 06/06/2027 |
| Pavimentacao de diversas ruas no municipio de presidente dutra/ba | Municipio de presidente dutra | Ministério das Cidades | R$ 1.053.913,00 | 100% | 05/09/2028 |
| Mobilizacao para enfrentamento ao aedes aegypti e seus agravos no municipio de presidente dutra/ba | Municipio de presidente dutra | Ministério da Saúde | R$ 1.000.000,00 | 100% | 13/12/2026 |
| Implantacao de um campo de futebol society em curralinho do municipio de presidente dutra/ba | Municipio de presidente dutra | Ministério do Esporte | R$ 923.653,54 | 100% | 29/05/2027 |
| Construcao de calcadas com acessibilidade e iluminacao na rua joao alves no municipio de presidente dutra bahia. | Municipio de presidente dutra | Ministério das Cidades | R$ 834.990,59 | 100% | 18/06/2027 |
| Implantacao do centro cultura cidade da pinha em presidente dutra bahia. | Municipio de presidente dutra | Ministério das Cidades | R$ 487.329,00 | 0,0% | 05/09/2028 |
| — | Municipio de presidente dutra | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 14/07/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Presidente Dutra somaram R$ 6,7 milhões pagos, vindos de 2 autores. São R$ 426,82 por habitante, 4,8× a média dos municípios do estado (R$ 89,29). IVONEIDE CAETANO responde por 60% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
| 2019 | 2 | R$ 1.000.000,00 | R$ 966.250,00 |
| 2017 | 0 | R$ 1.250.000,00 | R$ 1.244.467,91 |
| 2016 | 0 | R$ 500.000,00 | R$ 491.168,30 |
Autores que mais destinaram (R$ 6,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| IVONEIDE CAETANO | Parlamentar | R$ 4.000.000,00 |
| LUCIO VIEIRA LIMA | Parlamentar | R$ 966.250,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.