Rafael Jambeiro (BA)
Município de Bahia · 20.023 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 4.475 famílias no município de Rafael Jambeiro (BA), num total de R$ 3,0 milhões. São 223 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,5× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 42% acima da média estadual (157 por mil).
Bolsa Família: famílias
4.475
BPC: benefícios
319
Garantia-Safra: agricultores
2
Pé-de-Meia: pagamentos
726
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 4.475 famílias | 223 | 157 | 88 | R$ 2.985.794,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 319 benefícios | 16 | 41 | 31 | R$ 517.110,07 |
| Garantia-Safra | julho de 2026 | 2 agricultores | 0 | 0 | 0 | R$ 2.400,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 726 pagamentos | 36 | 25 | 17 | R$ 145.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 75,5 milhões para Rafael Jambeiro, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,1% a mais que em 2024. São R$ 3,8 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 70% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 30,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 74.364.378,39 | 68% |
| 2025 | R$ 75.451.153,60 | 70% |
| 2024 | R$ 69.167.623,73 | 71% |
| 2023 | R$ 64.601.205,27 | 68% |
| 2022 | R$ 57.727.770,81 | 78% |
| 2021 | R$ 43.232.171,27 | 79% |
| 2020 | R$ 37.920.865,62 | 67% |
| 2019 | R$ 36.982.538,79 | 74% |
| 2018 | R$ 36.411.935,20 | 70% |
| 2017 | R$ 33.959.010,09 | 73% |
| 2016 | R$ 37.899.499,93 | 74% |
| 2015 | R$ 33.286.715,26 | 75% |
| 2014 | R$ 31.228.786,50 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 30.565.860,49 | 41% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 12.195.027,58 | 16% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 9.141.792,31 | 12% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 5.323.131,50 | 7,1% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 3.622.855,52 | 4,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.249.676,00 | 3,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.080.000,00 | 2,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.973.934,20 | 2,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.889.217,45 | 2,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.782.000,00 | 2,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de rafael jambeiro | Administração Pública Municipal | R$ 57.712.862,12 |
| Fundo municipal de saude de rafael jambeiro | Administração Pública | R$ 16.810.416,64 |
| Fundo municipal de assistencia social - rafael jambeiro | Administração Pública | R$ 119.549,60 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 808.325,24 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Rafael Jambeiro tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 12,3 milhões pactuados, dos quais 39% já foram liberados. São R$ 616,46 por habitante, 1,4× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 72% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de rafael jambeiro ba - programa novo pac - minha casa,minha vida. | Municipio de rafael jambeiro | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 50% | 15/05/2029 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de rafael jambeiro ba | Municipio de rafael jambeiro | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 33% | 19/12/2029 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares na zona urbana do municipio rafael jambeiro-bahia. | Municipio de rafael jambeiro | Ministério da Saúde | R$ 1.546.229,34 | 0,0% | 18/05/2029 |
| Pavimentacao de vias publicas localizadas no perimetro urbano do municipio de rafael jambeiro-ba. | Municipio de rafael jambeiro | Ministério das Cidades | R$ 1.500.000,00 | 0,0% | 05/09/2028 |
| Pavimentacao de estradas vicinais zona rural do municipio de rafael jambeiro-ba | Municipio de rafael jambeiro | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.442.050,00 | 100% | 05/09/2028 |
| Convenio aguardando detalhamento das informações. fonte: lc131. | Municipio de rafael jambeiro | Ministério das Cidades | R$ 742.732,00 | 100% | 05/09/2028 |
| Construcao e reforma de espacos publicos | Municipio de rafael jambeiro | Ministério das Cidades | R$ 584.795,00 | 0,0% | 05/09/2028 |
| Pavimentacao de vias rurais do municipio de rafael jambeiro-ba | Municipio de rafael jambeiro | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 15/04/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Rafael Jambeiro somaram R$ 476,3 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 23,79 por habitante, 73% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2016 | 0 | R$ 230.210,00 | R$ 230.210,00 |
| 2014 | 0 | R$ 246.121,72 | R$ 246.121,72 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.