Santa Luzia (BA)
Município de Bahia · 14.405 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.088 famílias no município de Santa Luzia (BA), num total de R$ 1,4 milhão. São 145 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,7× a média nacional (88). O número de famílias atendidas é 12% menor que em agosto de 2025.
Bolsa Família: famílias
2.088
BPC: benefícios
501
Pé-de-Meia: pagamentos
284
Seguro-Defeso: pescadores
8
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.088 famílias | 145 | 157 | 88 | R$ 1.444.561,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 501 benefícios | 35 | 41 | 31 | R$ 812.134,54 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 284 pagamentos | 20 | 25 | 17 | R$ 58.400,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 8 pescadores | 1 | 3 | 1 | R$ 17.831,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 55,2 milhões para Santa Luzia, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 3,8 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 79% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 25,5 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 47.550.260,64 | 75% |
| 2025 | R$ 55.233.397,40 | 79% |
| 2024 | R$ 55.481.829,98 | 78% |
| 2023 | R$ 43.019.949,60 | 82% |
| 2022 | R$ 34.674.622,21 | 85% |
| 2021 | R$ 26.343.875,67 | 81% |
| 2020 | R$ 23.894.245,95 | 66% |
| 2019 | R$ 23.570.214,33 | 70% |
| 2018 | R$ 21.325.682,25 | 72% |
| 2017 | R$ 18.906.436,80 | 78% |
| 2016 | R$ 22.697.181,29 | 79% |
| 2015 | R$ 16.572.094,28 | 80% |
| 2014 | R$ 19.083.352,09 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 25.471.550,50 | 46% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 11.021.357,68 | 20% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 6.724.735,66 | 12% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.514.315,63 | 6,4% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.650.000,00 | 3,0% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.363.528,59 | 2,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.341.912,00 | 2,4% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 759.611,05 | 1,4% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 613.787,58 | 1,1% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 477.500,00 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa luzia | Administração Pública Municipal | R$ 46.966.735,91 |
| Fundo municipal de saude de santa luzia | Administração Pública | R$ 7.719.947,18 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 546.714,31 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Luzia tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 2,8 milhões pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 194,38 por habitante, 55% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de santa luzia/ba - mcmv fnhis sub 50. | Municipio de santa luzia | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Luzia somaram R$ 2,5 milhões pagos, vindos de 0 autores. São R$ 174,61 por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 2.515.290,00 | R$ 2.515.290,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.