Santaluz (BA)
Município de Bahia · 40.196 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 8.336 famílias no município de Santaluz (BA), num total de R$ 5,5 milhões. São 207 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,4× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 32% acima da média estadual (157 por mil).
Bolsa Família: famílias
8.336
BPC: benefícios
1.674
Pé-de-Meia: pagamentos
1.310
Seguro-Defeso: pescadores
1
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 8.336 famílias | 207 | 157 | 88 | R$ 5.524.967,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.674 benefícios | 42 | 41 | 31 | R$ 2.713.600,73 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.310 pagamentos | 33 | 25 | 17 | R$ 261.375,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1 pescador | 0 | 3 | 1 | R$ 1.621,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 164,1 milhões para Santaluz, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 13% a mais que em 2024. São R$ 4,1 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 76% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 45,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 112.912.557,39 | 77% |
| 2025 | R$ 164.115.910,36 | 76% |
| 2024 | R$ 145.576.082,49 | 79% |
| 2023 | R$ 114.106.039,78 | 75% |
| 2022 | R$ 101.901.574,96 | 81% |
| 2021 | R$ 70.639.939,08 | 73% |
| 2020 | R$ 57.774.703,92 | 67% |
| 2019 | R$ 55.773.092,16 | 71% |
| 2018 | R$ 51.864.989,42 | 73% |
| 2017 | R$ 49.607.414,64 | 71% |
| 2016 | R$ 47.203.367,41 | 71% |
| 2015 | R$ 40.575.932,47 | 73% |
| 2014 | R$ 39.902.131,13 | 71% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 45.862.876,07 | 28% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 45.848.790,47 | 28% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 21.922.160,40 | 13% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 12.815.828,97 | 7,8% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 10.265.394,81 | 6,3% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 6.034.948,85 | 3,7% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 4.334.213,36 | 2,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.800.000,00 | 1,7% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 2.475.000,00 | 1,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.295.216,00 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santaluz | Administração Pública Municipal | R$ 135.050.775,29 |
| Fundo municipal de saude de santaluz | Administração Pública | R$ 27.469.899,73 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas | Administração Pública | R$ 566.388,05 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.028.847,29 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santaluz tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 8,5 milhões pactuados, dos quais 23% já foram liberados. São R$ 210,69 por habitante, 51% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 66% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de santaluz-ba | Municipio de santaluz | Ministério das Cidades | R$ 5.600.000,00 | 0,0% | 30/04/2028 |
| Pavimentacao de acesso a orla do acude tapera e ao mirante do morro do lopes, no municipio de santaluz/ba | Municipio de santaluz | Ministério do Turismo | R$ 2.391.283,00 | 80% | 05/11/2027 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de santaluz/ba. | Municipio de santaluz | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 15/04/2029 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Capacitacao de agricultores familiares - autorizado pelo ofòcio mda n[0297/2004 | Centro de apoio aos interesses comunitarios de santaluz | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 143.294,00 | 100% | 01/07/2007 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santaluz somaram R$ 3,6 milhões pagos, vindos de 3 autores. São R$ 90,66 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 89,29). OTTO ALENCAR responde por 70% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2022 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2021 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2020 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2019 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 599.999,48 | R$ 559.690,48 |
| 2017 | 0 | R$ 335.892,86 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 784.300,00 | R$ 84.300,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 3,6 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| OTTO ALENCAR | Parlamentar | R$ 2.559.690,48 |
| ELMAR NASCIMENTO | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
| PAULO MAGALHAES | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.