Baturité (CE)
Município de Ceará · 37.308 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 6.392 famílias no município de Baturité (CE), num total de R$ 4,2 milhões. São 171 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,0× a média nacional (88). O BPC também tem peso acima da média: 52 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país.
Bolsa Família: famílias
6.392
BPC: benefícios
1.955
Pé-de-Meia: pagamentos
1.480
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 6.392 famílias | 171 | 144 | 88 | R$ 4.245.010,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.955 benefícios | 52 | 49 | 31 | R$ 3.169.138,16 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.480 pagamentos | 40 | 27 | 17 | R$ 302.125,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 163,6 milhões para Baturité, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 17% a mais que em 2024. São R$ 4,4 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,2 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 64% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 44,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 114.407.465,31 | 66% |
| 2025 | R$ 163.645.569,17 | 64% |
| 2024 | R$ 139.981.661,69 | 68% |
| 2023 | R$ 111.731.383,03 | 69% |
| 2022 | R$ 99.881.710,24 | 69% |
| 2021 | R$ 70.670.040,87 | 66% |
| 2020 | R$ 59.219.496,31 | 55% |
| 2019 | R$ 52.879.850,86 | 66% |
| 2018 | R$ 51.099.936,77 | 61% |
| 2017 | R$ 44.433.095,46 | 66% |
| 2016 | R$ 44.890.765,91 | 68% |
| 2015 | R$ 40.545.205,80 | 66% |
| 2014 | R$ 40.776.594,27 | 61% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 44.663.830,02 | 27% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 39.845.018,62 | 24% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 18.453.992,07 | 11% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 17.713.023,33 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 8.595.907,71 | 5,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 5.846.678,00 | 3,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.600.000,00 | 2,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 4.402.529,60 | 2,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.552.120,00 | 2,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 3.052.065,08 | 1,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de baturite | Administração Pública Municipal | R$ 113.093.534,02 |
| Fundo municipal de saude de baturite | Administração Pública | R$ 48.610.243,76 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 466.285,08 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.475.506,31 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Baturité tem 14 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (13 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 32,9 milhões pactuados, dos quais 17% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 32,7 milhões, R$ 876,80 por habitante, 1,3× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 41% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 14)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Adequacao de estradas vicinais no municipio de baturite - ce. | Municipio de baturite | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 7.183.510,00 | 0,0% | 31/01/2028 |
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de baturite | Municipio de baturite | Ministério das Cidades | R$ 6.500.000,00 | 18% | 30/09/2028 |
| Provisao habitacional no municipio de baturite. | Municipio de baturite | Ministério das Cidades | R$ 5.600.000,00 | 0,0% | 09/02/2030 |
| Construcao de creche tipo 2 no municipio de baturite-ce. | Municipio de baturite | Ministério da Educação | R$ 3.252.677,56 | 15% | 21/06/2028 |
| Pavimentacao de acesso a praca da igreja matriz nossa senhora da palma, no municipio de baturite/ce. | Municipio de baturite | Ministério do Turismo | R$ 2.678.639,00 | 20% | 31/01/2027 |
| Reforma e construcao de infraestrutura no mirante do cruzeiro do municipio de baturite/ce. | Municipio de baturite | Ministério do Turismo | R$ 2.391.283,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Adequacao de estradas vicinais. | Municipio de baturite | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.910.000,00 | 20% | 27/12/2026 |
| Pavimentacao no municipio de baturite-ce. | Municipio de baturite | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 100% | 30/03/2027 |
| Construcao de praca turistica no municipio de baturite/ce. | Municipio de baturite | Ministério do Turismo | R$ 481.857,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Pavimentacao na zona rural do municipio de baturite-ce. | Municipio de baturite | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 481.104,00 | 100% | 16/02/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Assessoria territorial elab de projetos planejamento desenvolvimento feiras comunicacao capacitacao no macico baturite | Associacao consad-cons seg al des loc MAC baturite | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 161.500,00 | 100% | 24/10/2016 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Baturité somaram R$ 1,4 milhão pagos, vindos de 4 autores. São R$ 36,92 por habitante, 77% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 157,16). CAPITAO WAGNER responde por 36% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2025 | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2023 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2019 | 2 | R$ 677.500,00 | R$ 677.500,00 |
| 2016 | 0 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 449.982,00 | R$ 0,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,4 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| CAPITAO WAGNER | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
| TASSO JEREISSATI | Parlamentar | R$ 477.500,00 |
| JOSE PIMENTEL | Parlamentar | R$ 200.000,00 |
| YURY DO PAREDAO | Parlamentar | R$ 200.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Ceará.