São Domingos do Norte (ES)
Município de Espírito Santo · 9.089 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 837 famílias no município de São Domingos do Norte (ES), num total de R$ 559,7 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 41% acima da média estadual (65 por mil).
Bolsa Família: famílias
837
BPC: benefícios
197
Pé-de-Meia: pagamentos
113
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 837 famílias | 92 | 65 | 88 | R$ 559.749,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 197 benefícios | 22 | 28 | 31 | R$ 319.346,64 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 113 pagamentos | 12 | 14 | 17 | R$ 22.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 31,2 milhões para São Domingos do Norte, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,4% a mais que em 2024. São R$ 3,4 mil por habitante, 1,7× a média dos municípios do estado (R$ 2,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 67% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 27.756.545,94 | 58% |
| 2025 | R$ 31.164.100,67 | 67% |
| 2024 | R$ 29.850.616,75 | 69% |
| 2023 | R$ 24.283.939,00 | 70% |
| 2022 | R$ 21.819.632,10 | 75% |
| 2021 | R$ 18.224.071,90 | 73% |
| 2020 | R$ 15.451.989,05 | 65% |
| 2019 | R$ 14.790.229,94 | 72% |
| 2018 | R$ 14.158.385,44 | 73% |
| 2017 | R$ 11.951.301,02 | 78% |
| 2016 | R$ 12.734.776,00 | 74% |
| 2015 | R$ 11.578.726,04 | 72% |
| 2014 | R$ 12.951.759,93 | 67% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.772.283,32 | 44% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.926.068,06 | 9,4% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.200.000,00 | 7,1% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.165.498,79 | 6,9% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 2.117.899,37 | 6,8% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.881.467,38 | 6,0% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.198.420,84 | 3,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 789.360,00 | 2,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 724.063,71 | 2,3% |
| Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | Legal ou voluntária | R$ 546.167,28 | 1,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao domingos do norte | Administração Pública Municipal | R$ 23.159.954,20 |
| Fundo municipal de saude de sao domingos do norte | Administração Pública | R$ 7.465.825,86 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 538.320,61 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Domingos do Norte tem 6 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 8,9 milhões pactuados, dos quais 23% já foram liberados. São R$ 984,52 por habitante, 2,0× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 37% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, comunidade moroba, sao domingos do norte/es fnde creche tipo 2. | Municipio de sao domingos do norte | Ministério da Educação | R$ 3.216.887,95 | 15% | 20/05/2028 |
| Provisao habitacional no municipio de sao domingos do norte/es. | Municipio de sao domingos do norte | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 26/02/2030 |
| Construcao e equipagem do centro de referencia da mulher brasileira no municipio de sao domingos do norte/es. | Municipio de sao domingos do norte | Ministério das Mulheres | R$ 1.100.000,00 | 100% | 30/12/2027 |
| Construcao de portal no municipio de sao domingos do norte/es. | Municipio de sao domingos do norte | Ministério do Turismo | R$ 681.800,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Aquisicao de patrulha mecanizada. | Municipio de sao domingos do norte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 668.500,00 | 0,0% | 12/11/2028 |
| Reforma da praca silvestre vazoller | Municipio de sao domingos do norte | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 29/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Domingos do Norte somaram R$ 1,7 milhão pagos, vindos de 4 autores. São R$ 189,76 por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 122,73). FABIANO CONTARATO responde por 64% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.100.000,00 |
| 2019 | 1 | R$ 299.998,00 | R$ 0,00 |
| 2018 | 2 | R$ 278.163,98 | R$ 275.213,00 |
| 2016 | 0 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.390.339,57 | R$ 349.500,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| FABIANO CONTARATO | Parlamentar | R$ 1.100.000,00 |
| SERGIO VIDIGAL | Parlamentar | R$ 168.500,00 |
| MAGNO MALTA | Parlamentar | R$ 106.713,00 |
| MARCUS VICENTE | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Espírito Santo.