Apiacá (ES)
Município de Espírito Santo · 7.438 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 874 famílias no município de Apiacá (ES), num total de R$ 571,4 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 80% acima da média estadual (65 por mil).
Bolsa Família: famílias
874
BPC: benefícios
196
Pé-de-Meia: pagamentos
109
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 874 famílias | 118 | 65 | 88 | R$ 571.401,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 196 benefícios | 26 | 28 | 31 | R$ 317.733,89 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 109 pagamentos | 15 | 14 | 17 | R$ 22.000,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 30,6 milhões para Apiacá, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 11% a mais que em 2024. São R$ 4,1 mil por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 2,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 60% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 28.028.743,30 | 50% |
| 2025 | R$ 30.596.180,58 | 60% |
| 2024 | R$ 27.658.990,77 | 67% |
| 2023 | R$ 21.430.228,56 | 73% |
| 2022 | R$ 21.728.468,00 | 78% |
| 2021 | R$ 16.536.418,52 | 78% |
| 2020 | R$ 15.006.072,85 | 66% |
| 2019 | R$ 13.597.542,40 | 77% |
| 2018 | R$ 14.668.036,42 | 70% |
| 2017 | R$ 11.436.075,91 | 80% |
| 2016 | R$ 11.334.013,75 | 80% |
| 2015 | R$ 10.393.434,19 | 80% |
| 2014 | R$ 10.685.161,99 | 80% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.772.283,32 | 45% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 3.168.000,00 | 10% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.300.000,00 | 7,5% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 2.117.899,37 | 6,9% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.924.222,78 | 6,3% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.592.433,75 | 5,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 937.844,28 | 3,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 828.828,00 | 2,7% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 662.372,63 | 2,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 508.414,08 | 1,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de apiaca | Administração Pública Municipal | R$ 23.120.195,59 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 6.816.221,72 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 659.763,27 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Apiacá tem 13 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 12,9 milhões pactuados, dos quais 9,3% já foram liberados. São R$ 1,7 mil por habitante, 3,5× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 59% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 13)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Obras e drenagem de agua urbana | Municipio de apiaca | Ministério das Cidades | R$ 5.210.000,00 | 0,0% | 29/11/2028 |
| Pavimentacao de via publica situada no condominio boa vista.esclareco que, embora receba o nome de condominio, nao se trata de via particula… | Municipio de apiaca | Ministério das Cidades | R$ 1.598.763,00 | 0,0% | 29/08/2028 |
| Pavimentacao de estrada rural. | Municipio de apiaca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.358.010,00 | 0,0% | 15/04/2029 |
| Construcao e pavimentacao de vias estradas vicinais com a destinacao ao escoamento produtivo; | Municipio de apiaca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.120.468,00 | 0,0% | 29/08/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de apiaca | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 955.000,00 | 65% | 31/05/2027 |
| Realizacao do carnaval fora de epoca apiaca folia edicao 2026, e do festival do cafe e da sanfona 6o edicao 2026. | Municipio de apiaca | Ministério do Turismo | R$ 399.600,00 | 0,0% | 03/09/2027 |
| Pavimentacao de via publica intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio de apiaca /es | Municipio de apiaca | Ministério das Cidades | R$ 384.205,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Aquisicao de um caminhao compactador de lixo. | Municipio de apiaca | Ministério da Saúde | R$ 341.981,25 | 0,0% | 16/06/2027 |
| Aquisicao de equipamentos agricolas para atendimento dos pequenos e medios produtores do municipio de apiaca | Municipio de apiaca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 335.297,78 | 100% | 29/12/2026 |
| Execucao de calcadas e vias exclusivas para pedestres no municipio de apiaca-es | Municipio de apiaca | Ministério das Cidades | R$ 330.123,97 | 0,0% | 30/10/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 242.287,50 | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Espírito Santo.