Duque Bacelar (MA)
Município de Maranhão · 10.439 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.968 famílias no município de Duque Bacelar (MA), num total de R$ 2,1 milhões. São 284 famílias atendidas para cada mil habitantes, 3,2× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 74% acima da média estadual (163 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.968
BPC: benefícios
208
Pé-de-Meia: pagamentos
582
Seguro-Defeso: pescadores
57
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.968 famílias | 284 | 163 | 88 | R$ 2.113.427,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 208 benefícios | 20 | 30 | 31 | R$ 337.187,19 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 582 pagamentos | 56 | 32 | 17 | R$ 116.525,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 57 pescadores | 5 | 9 | 1 | R$ 97.260,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 66,8 milhões para Duque Bacelar, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 6,4 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 73% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 22,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 54.905.397,02 | 66% |
| 2025 | R$ 66.797.998,58 | 73% |
| 2024 | R$ 65.673.327,88 | 69% |
| 2023 | R$ 52.685.662,75 | 73% |
| 2022 | R$ 48.292.380,60 | 75% |
| 2021 | R$ 31.929.618,31 | 75% |
| 2020 | R$ 27.146.509,56 | 66% |
| 2019 | R$ 24.990.764,94 | 83% |
| 2018 | R$ 24.826.817,12 | 76% |
| 2017 | R$ 21.829.396,64 | 83% |
| 2016 | R$ 23.718.423,71 | 79% |
| 2015 | R$ 20.708.713,03 | 81% |
| 2014 | R$ 19.281.150,00 | 78% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 22.740.546,39 | 34% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 16.787.196,42 | 25% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 8.767.149,82 | 13% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.706.391,51 | 5,5% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.500.000,00 | 3,7% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.694.079,21 | 2,5% |
| Fomento ao Setor Agropecuário | Legal ou voluntária | R$ 1.551.125,00 | 2,3% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 1.448.519,87 | 2,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.444.810,54 | 2,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.302.444,00 | 1,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de duque bacelar | Administração Pública Municipal | R$ 54.518.046,78 |
| Fundo municipal de saude de duque bacelar | Administração Pública | R$ 11.073.430,77 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.206.521,03 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Duque Bacelar tem 6 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 21,1 milhões pactuados, dos quais 57% já foram liberados. São R$ 2,0 mil por habitante, 2,6× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 55% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral, no bairro matadouro, zona urbana do municipio de duque bacelar - ma fnde escola 5 salas | Pref mun de duque bacelar | Ministério da Educação | R$ 8.098.076,45 | 54% | 29/06/2028 |
| Execucao de obras ou servicos de engenharia para estradas vicinais. | Pref mun de duque bacelar | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 4.775.000,00 | 75% | 27/04/2027 |
| Construcao de uma creche pre-escola de educacao infantil no municipio de duque bacelar/ma - fnde creche tipo 2. | Pref mun de duque bacelar | Ministério da Educação | R$ 3.494.370,46 | 15% | 12/09/2029 |
| Provisao habitacional no municipio de duque bacelar/ma | Pref mun de duque bacelar | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 62% | 10/12/2029 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario no municipio de duque bacelar/ma | Pref mun de duque bacelar | Ministério do Esporte | R$ 1.461.000,00 | 100% | 06/03/2029 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de duque bacelar - ma. | Pref mun de duque bacelar | Ministério da Saúde | R$ 490.563,66 | 70% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Duque Bacelar somaram R$ 150,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 14,37 por habitante, 89% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 133,91).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.