Penalva (MA)
Município de Maranhão · 33.463 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 7.526 famílias no município de Penalva (MA), num total de R$ 5,4 milhões. São 225 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,6× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 38% acima da média estadual (163 por mil).
Bolsa Família: famílias
7.526
BPC: benefícios
861
Pé-de-Meia: pagamentos
1.236
Seguro-Defeso: pescadores
584
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 7.526 famílias | 225 | 163 | 88 | R$ 5.391.517,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 861 benefícios | 26 | 30 | 31 | R$ 1.395.730,97 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.236 pagamentos | 37 | 32 | 17 | R$ 248.750,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 584 pescadores | 17 | 9 | 1 | R$ 1.006.661,33 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 151,4 milhões para Penalva, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 18% a mais que em 2024. São R$ 4,5 mil por habitante, 1,1× a média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 74% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 53,1 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 112.691.299,80 | 73% |
| 2025 | R$ 151.424.467,48 | 74% |
| 2024 | R$ 128.619.966,29 | 79% |
| 2023 | R$ 114.832.772,44 | 79% |
| 2022 | R$ 106.155.637,35 | 85% |
| 2021 | R$ 77.723.556,41 | 79% |
| 2020 | R$ 61.784.894,68 | 68% |
| 2019 | R$ 66.463.616,31 | 74% |
| 2018 | R$ 59.814.166,07 | 76% |
| 2017 | R$ 52.223.055,31 | 80% |
| 2016 | R$ 50.795.930,97 | 83% |
| 2015 | R$ 47.028.359,85 | 80% |
| 2014 | R$ 45.583.075,56 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 53.093.716,32 | 35% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 36.671.025,06 | 24% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 20.982.905,57 | 14% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 9.425.427,53 | 6,2% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 5.426.629,00 | 3,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.584.360,00 | 3,0% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 4.118.573,30 | 2,7% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 3.375.566,77 | 2,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.586.607,52 | 1,7% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.586.208,66 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de penalva | Administração Pública Municipal | R$ 123.784.955,72 |
| Fundo municipal de saude do municipio de penalva | Administração Pública | R$ 25.935.373,85 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 453.526,16 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.250.611,75 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Penalva tem 10 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 32,3 milhões pactuados, dos quais 21% já foram liberados. São R$ 965,83 por habitante, 1,2× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 53% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral em penalva/ma - fnde escola de 9 salas - terrea | Pref mun de penalva | Ministério da Educação | R$ 9.716.435,25 | 19% | 17/06/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de penalva/ma. | Pref mun de penalva | Ministério das Cidades | R$ 6.500.000,00 | 9,7% | 06/05/2029 |
| Provisao habitacional no municipio de penalva/ma. | Pref mun de penalva | Ministério das Cidades | R$ 5.600.000,00 | 10% | 09/12/2029 |
| Ampliacao e melhorias no sistema de abastecimento de agua no municipio de penalva/ma. | Pref mun de penalva | Ministério das Cidades | R$ 5.000.000,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Recuperacao de estradas vicinais do municipio de penalva-ma | Pref mun de penalva | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.910.000,00 | 100% | 13/12/2026 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de penalva/ma (novo pac) | Pref mun de penalva | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 100% | 13/06/2027 |
| Construcao de espaco esportivo, no municipio de penalva/ma | Pref mun de penalva | Ministério do Esporte | R$ 954.989,50 | 0,0% | 26/09/2028 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares - msd, no municipio de penalva ma | Pref mun de penalva | Ministério da Saúde | R$ 489.004,99 | 100% | 31/12/2026 |
| Reforma de arena esportiva no municipio de penalva/ma | Pref mun de penalva | Ministério do Esporte | R$ 389.600,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua no municipio de penalva/ma. | Pref mun de penalva | Ministério da Saúde | R$ 296.979,63 | 0,0% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Penalva somaram R$ 3,9 milhões pagos, vindos de 3 autores. São R$ 116,79 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 133,91). WALDIR MARANHAO responde por 46% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 |
| 2017 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2016 | 1 | R$ 408.000,00 | R$ 408.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 3,9 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| WALDIR MARANHAO | Parlamentar | R$ 1.800.000,00 |
| ANDRE FUFUCA | Parlamentar | R$ 800.000,00 |
| JUSCELINO FILHO | Parlamentar | R$ 408.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.