Pinheiro (MA)
Município de Maranhão · 88.241 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 18.128 famílias no município de Pinheiro (MA), num total de R$ 12,2 milhões. São 205 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,3× a média nacional (88). O BPC também tem peso acima da média: 63 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país.
Bolsa Família: famílias
18.128
BPC: benefícios
5.540
Pé-de-Meia: pagamentos
3.176
Seguro-Defeso: pescadores
1.359
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 18.128 famílias | 205 | 163 | 88 | R$ 12.245.472,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 5.540 benefícios | 63 | 30 | 31 | R$ 8.980.466,86 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 3.176 pagamentos | 36 | 32 | 17 | R$ 655.675,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1.359 pescadores | 15 | 9 | 1 | R$ 2.605.919,43 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 282,3 milhões para Pinheiro, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 12% a mais que em 2024. São R$ 3,2 mil por habitante, 20% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 68% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 92,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 239.088.661,86 | 64% |
| 2025 | R$ 282.287.312,42 | 68% |
| 2024 | R$ 252.533.815,28 | 68% |
| 2023 | R$ 200.190.190,92 | 73% |
| 2022 | R$ 209.831.441,29 | 67% |
| 2021 | R$ 176.142.069,05 | 66% |
| 2020 | R$ 141.223.236,06 | 56% |
| 2019 | R$ 139.167.077,61 | 62% |
| 2018 | R$ 129.424.229,17 | 61% |
| 2017 | R$ 110.674.102,01 | 66% |
| 2016 | R$ 109.098.930,11 | 70% |
| 2015 | R$ 92.515.891,22 | 72% |
| 2014 | R$ 89.181.525,19 | 67% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 92.382.644,83 | 33% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 58.755.186,44 | 21% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 39.711.221,16 | 14% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 23.838.483,68 | 8,4% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 10.867.868,22 | 3,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 9.296.164,75 | 3,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 8.582.795,00 | 3,0% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 7.431.748,71 | 2,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 7.410.876,00 | 2,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 7.400.000,00 | 2,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de pinheiro | Administração Pública Municipal | R$ 204.101.173,35 |
| Fundo municipal de saude de pinheiro | Administração Pública | R$ 74.037.848,43 |
| Fundo municipal de assistencia social de pinheiro | Administração Pública | R$ 2.174.590,20 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.973.700,44 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Pinheiro tem 10 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 14,3 milhões pactuados, dos quais 7,0% já foram liberados. São R$ 161,59 por habitante, 80% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério do Turismo responde por 42% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais. | Pref mun de pinheiro | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 2.865.000,00 | 0,0% | 30/08/2028 |
| Construcao de portal no municipio de pinheiro/ma. | Pref mun de pinheiro | Ministério do Turismo | R$ 2.392.344,50 | 0,0% | 26/08/2029 |
| Reforma e construcao de infraestrutura no parque maneco paiva no municipio de pinheiro/ma. | Pref mun de pinheiro | Ministério do Turismo | R$ 1.910.000,00 | 0,0% | 31/12/2028 |
| Urbanizacao da orla do rio pericuma no municipio de pinheiro/ma. | Pref mun de pinheiro | Ministério do Turismo | R$ 1.641.659,00 | 0,0% | 31/12/2028 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de pinheiro/ma. | Pref mun de pinheiro | Ministério do Esporte | R$ 1.432.500,00 | 0,0% | 31/12/2028 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais. | Pref mun de pinheiro | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.414.330,17 | 0,0% | 31/07/2029 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais. | Pref mun de pinheiro | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.384.750,00 | 0,0% | 31/07/2029 |
| Regularizacao fundiaria de nucleo urbano informal do municipio de pinheiro-ma. | Pref mun de pinheiro | Ministério das Cidades | R$ 500.000,00 | 100% | 08/08/2027 |
| Execu o de a es de resposta no municipio de pinheiro | Pref mun de pinheiro | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 497.967,00 | 100% | 28/11/2026 |
| Implementacao e desenvolvimento do programa teativo de lazer e inclusao social em pinheiro-ma | Pref mun de pinheiro | Ministério do Esporte | R$ 220.000,00 | 0,0% | 31/12/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Pinheiro somaram R$ 33,4 milhões pagos, vindos de 8 autores. São R$ 378,68 por habitante, 2,8× a média dos municípios do estado (R$ 133,91).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
| 2021 | 1 | R$ 3.542.000,00 | R$ 3.542.000,00 |
| 2019 | 3 | R$ 4.050.000,00 | R$ 4.050.000,00 |
| 2018 | 2 | R$ 1.081.934,98 | R$ 1.078.984,00 |
| 2017 | 2 | R$ 19.502.398,00 | R$ 19.502.398,00 |
| 2016 | 0 | R$ 242.100,00 | R$ 242.100,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 33,4 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| WALDIR MARANHAO | Parlamentar | R$ 6.055.778,00 |
| VINICIUS GURGEL | Parlamentar | R$ 5.000.000,00 |
| MARRECA FILHO | Parlamentar | R$ 3.542.000,00 |
| JUNIOR MARRECA | Parlamentar | R$ 2.000.000,00 |
| JOSE REINALDO | Parlamentar | R$ 1.500.000,00 |
| ANDRE FUFUCA | Parlamentar | R$ 972.271,00 |
| WEVERTON ROCHA | Parlamentar | R$ 550.000,00 |
| VICTOR MENDES | Parlamentar | R$ 106.713,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.