Pio XII (MA)
Município de Maranhão · 22.378 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 4.806 famílias no município de Pio XII (MA), num total de R$ 3,4 milhões. São 215 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,4× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 1.077 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 32% acima da média estadual (163 por mil).
Bolsa Família: famílias
4.806
BPC: benefícios
422
Pé-de-Meia: pagamentos
848
Seguro-Defeso: pescadores
1.077
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 4.806 famílias | 215 | 163 | 88 | R$ 3.362.184,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 422 benefícios | 19 | 30 | 31 | R$ 684.096,80 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 848 pagamentos | 38 | 32 | 17 | R$ 172.075,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1.077 pescadores | 48 | 9 | 1 | R$ 1.922.883,78 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 98,6 milhões para Pio XII, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 12% a menos que em 2024. São R$ 4,4 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 73% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 30,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 72.029.316,69 | 74% |
| 2025 | R$ 98.597.449,38 | 73% |
| 2024 | R$ 111.567.621,25 | 77% |
| 2023 | R$ 106.394.831,34 | 81% |
| 2022 | R$ 90.828.148,78 | 86% |
| 2021 | R$ 58.515.465,86 | 81% |
| 2020 | R$ 49.884.982,93 | 64% |
| 2019 | R$ 47.364.836,89 | 75% |
| 2018 | R$ 42.354.480,84 | 75% |
| 2017 | R$ 40.660.501,97 | 80% |
| 2016 | R$ 50.343.215,25 | 76% |
| 2015 | R$ 42.255.300,17 | 80% |
| 2014 | R$ 38.659.018,23 | 77% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 30.586.593,75 | 31% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 25.180.794,39 | 26% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 15.768.946,84 | 16% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.560.708,06 | 4,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 3.420.507,32 | 3,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.166.548,00 | 3,2% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.000.000,00 | 3,0% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 2.347.369,84 | 2,4% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.091.283,95 | 2,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.800.000,00 | 1,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de pio xii | Administração Pública Municipal | R$ 80.358.285,28 |
| Fundo municipal de saude de pio xii | Administração Pública | R$ 16.683.718,99 |
| Fundo municipal de assistencia social de pio xii | Administração Pública | R$ 379.790,94 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.175.654,17 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Pio XII tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 19,0 milhões pactuados, dos quais 20% já foram liberados. São R$ 846,91 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 43% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral, escola 05 salas sao francisco, comunidade vila esperanca, pio xii/ma fnde escola 5 salas. | Pref mun de pio xii | Ministério da Educação | R$ 8.098.076,45 | 0,0% | 05/07/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais em area urbanas do municipio de pio xii/ma | Pref mun de pio xii | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 28/04/2030 |
| Pavimentacao asfaltica em vias publicas no municipio de pio xii-ma. | Pref mun de pio xii | Ministério das Cidades | R$ 2.347.369,84 | 100% | 01/11/2027 |
| Manutencao de estradas vicinais no municipio. | Pref mun de pio xii | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.000.000,00 | 0,0% | 22/12/2027 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas urbanas do municipio de pio xii/ma. | Pref mun de pio xii | Ministério da Saúde | R$ 1.402.582,79 | 0,0% | 01/04/2029 |
| Pavimentacao em vias rurais do municipio. | Pref mun de pio xii | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.349.137,00 | 100% | 22/12/2026 |
| Ampliacao do campo do futebol, no municipio de pio xii/ma. | Pref mun de pio xii | Ministério do Esporte | R$ 955.000,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Pio XII somaram R$ 2,8 milhões pagos, vindos de 3 autores. São R$ 126,78 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 133,91). ELIZIANE GAMA responde por 42% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2023 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2021 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2020 | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 499.999,38 | R$ 464.452,37 |
| 2017 | 0 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 380.000,00 | R$ 372.549,01 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,8 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ELIZIANE GAMA | Parlamentar | R$ 1.200.000,00 |
| PASTOR GILDENEMYR | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
| ELIZIANE GAMA | Parlamentar | R$ 464.452,37 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.