Santa Rita (MA)
Município de Maranhão · 38.625 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 8.715 famílias no município de Santa Rita (MA), num total de R$ 6,1 milhões. São 226 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,6× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 1.034 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 38% acima da média estadual (163 por mil).
Bolsa Família: famílias
8.715
BPC: benefícios
1.402
Garantia-Safra: agricultores
1
Pé-de-Meia: pagamentos
1.723
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 8.715 famílias | 226 | 163 | 88 | R$ 6.050.448,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.402 benefícios | 36 | 30 | 31 | R$ 2.272.704,99 |
| Garantia-Safra | julho de 2026 | 1 agricultor | 0 | 0 | 0 | R$ 1.200,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.723 pagamentos | 45 | 32 | 17 | R$ 347.425,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1.034 pescadores | 27 | 9 | 1 | R$ 1.867.051,55 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 167,5 milhões para Santa Rita, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 8,3% a mais que em 2024. São R$ 4,3 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 73% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 56,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 150.144.753,49 | 67% |
| 2025 | R$ 167.522.039,90 | 73% |
| 2024 | R$ 154.727.263,37 | 71% |
| 2023 | R$ 126.099.608,05 | 75% |
| 2022 | R$ 121.146.364,31 | 73% |
| 2021 | R$ 90.409.529,89 | 77% |
| 2020 | R$ 69.650.166,19 | 67% |
| 2019 | R$ 75.438.033,16 | 70% |
| 2018 | R$ 57.736.062,70 | 74% |
| 2017 | R$ 52.442.444,54 | 77% |
| 2016 | R$ 57.667.443,16 | 71% |
| 2015 | R$ 47.655.194,34 | 78% |
| 2014 | R$ 40.557.878,72 | 77% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 56.744.088,68 | 34% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 37.771.191,39 | 23% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 22.152.046,12 | 13% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 12.912.784,09 | 7,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 11.103.983,00 | 6,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.617.756,00 | 2,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 4.360.260,31 | 2,6% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 4.187.147,68 | 2,5% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 3.581.859,95 | 2,1% |
| Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | Legal ou voluntária | R$ 1.462.500,00 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa rita | Administração Pública Municipal | R$ 126.562.554,58 |
| Fundo municipal de saude de santa rita | Administração Pública | R$ 34.570.463,10 |
| Municipio de santa rita - secretaria municipal de educacao | Administração Pública Municipal | R$ 4.360.260,31 |
| Fundo municipal de assistencia social de santa rita - ma | Administração Pública | R$ 471.282,50 |
| Caixa escolar presidente vargas | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 106.892,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.450.587,41 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Rita tem 14 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (13 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 37,1 milhões pactuados, dos quais 48% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 36,5 milhões, R$ 946,20 por habitante, 1,2× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 38% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 14)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de santa rita/ma | Municipio de santa rita | Ministério das Cidades | R$ 6.500.000,00 | 99% | 30/09/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de santa rita - ma | Municipio de santa rita | Ministério das Cidades | R$ 5.600.000,00 | 10% | 10/12/2029 |
| Construcao de creche de educacao infantil em tempo integral, cinco estrela, santa rita/ma fnde creche tipo 1. | Municipio de santa rita | Ministério da Educação | R$ 5.574.637,19 | 16% | 28/06/2028 |
| Convenio aguardando detalhamento das informações. fonte: lc131. | Municipio de santa rita | Ministério da Saúde | R$ 4.844.244,03 | 100% | 22/12/2026 |
| Construcao de creche pre-escola tipo 2 padrao fnde. | Municipio de santa rita | Ministério da Educação | R$ 3.494.370,46 | 15% | 04/12/2029 |
| Pavimentacao de vias na zona rural no municipio de santa rita/ma | Municipio de santa rita | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.736.065,88 | 0,0% | 10/06/2030 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares-msd no municipio de santa rita/ma | Municipio de santa rita | Ministério das Cidades | R$ 1.912.356,00 | 0,0% | 20/11/2027 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de santa rita/ma (novo pac) | Municipio de santa rita | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 100% | 05/06/2027 |
| Pavimentacao asfaltica com drenagem em aerodromo | Municipio de santa rita | Ministério da Defesa | R$ 1.103.736,00 | 0,0% | 13/12/2026 |
| Construcao de quadra poliesportiva coberta no municipio de santa rita/ma. | Municipio de santa rita | Ministério do Esporte | R$ 974.000,00 | 100% | 30/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Rita somaram R$ 9,7 milhões pagos, vindos de 4 autores. São R$ 252,01 por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 133,91). LUANA COSTA responde por 68% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2019 | 4 | R$ 6.808.820,00 | R$ 6.808.820,00 |
| 2017 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2016 | 0 | R$ 230.210,00 | R$ 230.210,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.358.000,00 | R$ 1.194.800,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 9,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| LUANA COSTA | Parlamentar | R$ 6.600.000,00 |
| DR. GONCALO | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
| ELIZIANE GAMA | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
| EDISON LOBAO | Parlamentar | R$ 208.820,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.