Santana do Maranhão (MA)
Município de Maranhão · 10.744 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.783 famílias no município de Santana do Maranhão (MA), num total de R$ 1,3 milhão. São 166 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,9× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.783
BPC: benefícios
79
Pé-de-Meia: pagamentos
349
Seguro-Defeso: pescadores
74
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.783 famílias | 166 | 163 | 88 | R$ 1.265.385,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 79 benefícios | 7 | 30 | 31 | R$ 128.064,48 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 349 pagamentos | 32 | 32 | 17 | R$ 70.125,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 74 pescadores | 7 | 9 | 1 | R$ 126.438,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 63,7 milhões para Santana do Maranhão, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,0% a mais que em 2024. São R$ 5,9 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 69% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 20,0 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 39.578.469,38 | 72% |
| 2025 | R$ 63.694.409,03 | 69% |
| 2024 | R$ 59.513.671,97 | 74% |
| 2023 | R$ 49.930.851,61 | 82% |
| 2022 | R$ 44.448.496,06 | 81% |
| 2021 | R$ 27.846.690,83 | 74% |
| 2020 | R$ 21.687.597,33 | 72% |
| 2019 | R$ 22.701.121,55 | 77% |
| 2018 | R$ 21.037.261,35 | 72% |
| 2017 | R$ 18.109.300,00 | 80% |
| 2016 | R$ 19.118.043,99 | 81% |
| 2015 | R$ 18.071.117,89 | 78% |
| 2014 | R$ 17.387.787,59 | 76% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 20.002.377,57 | 31% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 16.303.271,87 | 26% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 7.039.488,74 | 11% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 5.567.624,00 | 8,7% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 3.828.065,00 | 6,0% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.222.353,07 | 5,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.469.424,00 | 2,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.178.190,57 | 1,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.075.078,81 | 1,7% |
| Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica (PDDE) | Legal ou voluntária | R$ 525.688,00 | 0,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santana do maranhao | Administração Pública Municipal | R$ 49.021.967,41 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 12.403.235,03 |
| Municipio de santana do maranhao - secretaria municipal de educacao | Administração Pública Municipal | R$ 409.519,54 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.859.687,05 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santana do Maranhão tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 9,9 milhões pactuados, dos quais 42% já foram liberados. São R$ 919,40 por habitante, 1,2× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 61% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao asfaltica na zona rural do municipio de santana do maranhao. | Municipio de santana do maranhao | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 3.828.065,00 | 100% | 30/12/2027 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de santana-ma. | Municipio de santana do maranhao | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 9,7% | 07/05/2029 |
| Provisao de unidades habitacionais em area urbanas do municipio de santana do maranhao/ma. | Municipio de santana do maranhao | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 28/04/2030 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santana do Maranhão somaram R$ 946,2 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 88,07 por habitante, 34% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 133,91).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2016 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 12.500,00 |
| 2014 | 0 | R$ 633.722,50 | R$ 633.722,50 |
Autores que mais destinaram (R$ 946,2 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JUSCELINO FILHO | Parlamentar | R$ 12.500,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.