São João Batista (MA)
Município de Maranhão · 18.871 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 6.111 famílias no município de São João Batista (MA), num total de R$ 4,1 milhões. São 324 famílias atendidas para cada mil habitantes, 3,7× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 1.633 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 99% acima da média estadual (163 por mil).
Bolsa Família: famílias
6.111
BPC: benefícios
419
Pé-de-Meia: pagamentos
543
Seguro-Defeso: pescadores
1.633
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 6.111 famílias | 324 | 163 | 88 | R$ 4.067.448,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 419 benefícios | 22 | 30 | 31 | R$ 679.213,97 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 543 pagamentos | 29 | 32 | 17 | R$ 108.975,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1.633 pescadores | 87 | 9 | 1 | R$ 2.844.554,85 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 81,4 milhões para São João Batista, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,4% a mais que em 2024. São R$ 4,3 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 73% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 25,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 59.991.494,19 | 68% |
| 2025 | R$ 81.393.483,83 | 73% |
| 2024 | R$ 74.386.176,06 | 73% |
| 2023 | R$ 62.287.846,25 | 72% |
| 2022 | R$ 57.365.180,77 | 80% |
| 2021 | R$ 45.456.219,80 | 75% |
| 2020 | R$ 36.721.893,27 | 69% |
| 2019 | R$ 38.646.124,05 | 76% |
| 2018 | R$ 34.969.772,36 | 77% |
| 2017 | R$ 33.610.743,95 | 80% |
| 2016 | R$ 34.455.798,66 | 81% |
| 2015 | R$ 31.767.113,98 | 79% |
| 2014 | R$ 27.777.539,14 | 81% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 25.180.794,39 | 31% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 23.059.202,50 | 28% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 10.139.951,90 | 12% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 5.300.999,00 | 6,5% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.398.591,89 | 5,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.346.828,00 | 2,9% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.214.683,25 | 2,7% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.936.792,66 | 2,4% |
| Ações de Proteção e Defesa Civil | Legal ou voluntária | R$ 1.578.548,00 | 1,9% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.071.732,92 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao joao batista | Administração Pública Municipal | R$ 63.142.887,59 |
| Fundo municipal de saude de sao joao batista | Administração Pública | R$ 16.436.064,94 |
| Fundo municipal de assistencia social de sao joao batista | Administração Pública | R$ 338.178,64 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.476.352,66 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São João Batista tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 7,6 milhões pactuados, dos quais 26% já foram liberados. São R$ 402,47 por habitante, 49% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 46% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de uma creche pre-escola de educacao infantil em sao joao batista/ma - fnde - creche tipo 2 | Municipio de sao joao batista | Ministério da Educação | R$ 3.494.370,46 | 15% | 10/09/2029 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de sao joao batista/ma | Municipio de sao joao batista | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 51% | 10/12/2029 |
| Reforma e adequacao do estadio dorindao, no municipio de sao joao batista/ma. | Municipio de sao joao batista | Ministério do Esporte | R$ 1.050.500,00 | 0,0% | 17/09/2028 |
| Construcao de um campo de futebol no municipio de sao joao batista/ma | Municipio de sao joao batista | Ministério do Esporte | R$ 250.210,00 | 0,0% | 30/06/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São João Batista somaram R$ 1,4 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 72,74 por habitante, 46% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 133,91).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2018 | 1 | R$ 430.000,00 | R$ 429.513,34 |
| 2016 | 0 | R$ 230.210,00 | R$ 230.210,00 |
| 2014 | 0 | R$ 794.600,00 | R$ 713.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,4 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JULIAO AMIN | Parlamentar | R$ 429.513,34 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.