Nioaque (MS)
Município de Mato Grosso do Sul · 13.298 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.386 famílias no município de Nioaque (MS), num total de R$ 957,2 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 66% acima da média estadual (63 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.386
BPC: benefícios
368
Pé-de-Meia: pagamentos
321
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.386 famílias | 104 | 63 | 88 | R$ 957.197,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 368 benefícios | 28 | 40 | 31 | R$ 597.597,65 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 321 pagamentos | 24 | 14 | 17 | R$ 64.200,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 47,1 milhões para Nioaque, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 8,9% a mais que em 2024. São R$ 3,5 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 2,3 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 72% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 22,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 29.431.540,71 | 75% |
| 2025 | R$ 47.061.155,48 | 72% |
| 2024 | R$ 43.209.559,89 | 78% |
| 2023 | R$ 38.427.235,14 | 78% |
| 2022 | R$ 39.253.866,68 | 75% |
| 2021 | R$ 31.259.990,11 | 75% |
| 2020 | R$ 24.524.437,86 | 75% |
| 2019 | R$ 23.544.656,11 | 77% |
| 2018 | R$ 22.318.869,29 | 76% |
| 2017 | R$ 20.397.399,31 | 77% |
| 2016 | R$ 20.309.814,00 | 79% |
| 2015 | R$ 17.884.783,18 | 80% |
| 2014 | R$ 17.226.880,48 | 76% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 22.913.185,90 | 49% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 5.592.050,68 | 12% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.520.621,03 | 9,6% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.890.181,92 | 8,3% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 2.103.750,00 | 4,5% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.700.000,00 | 3,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.038.390,46 | 2,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 922.944,00 | 2,0% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 646.186,00 | 1,4% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 577.407,26 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de nioaque | Administração Pública Municipal | R$ 37.542.857,76 |
| Fundo municipal de saude de nioaque | Administração Pública | R$ 8.969.714,81 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 548.582,91 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Nioaque tem 14 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 11,9 milhões pactuados, dos quais 3,8% já foram liberados. São R$ 894,96 por habitante, 1,5× a média das prefeituras do estado. 2 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 14)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao da creche de educacao infantil do municipio de nioaque-ms fnde creche tipo 2 | Municipio de nioaque | Ministério da Educação | R$ 3.288.567,44 | 0,0% | 04/12/2029 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais | Municipio de nioaque | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.910.000,00 | 0,0% | 01/08/2028 |
| Construcao de quadra poliesportiva no municipio de nioaque/ms. | Municipio de nioaque | Ministério do Esporte | R$ 944.925,13 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Implantacao de infraestrutura de acesso a praca xv de novembro no municipio de nioaque/ms. | Municipio de nioaque | Ministério do Turismo | R$ 944.780,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Construcao da feira do produtor do municipio de nioaque-ms | Municipio de nioaque | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 921.500,00 | 0,0% | 23/06/2029 |
| Construcao de portal no municipio de nioaque/ms | Municipio de nioaque | Ministério do Turismo | R$ 628.549,00 | 0,0% | 20/08/2029 |
| Aquisicao de patrulha mecanizada | Municipio de nioaque | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 540.530,00 | 58% | 30/09/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de nioaque | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 525.250,00 | 0,0% | 01/07/2028 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio nioaque ms. | Municipio de nioaque | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 11/04/2029 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de nioaque | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 420.200,00 | 0,0% | 11/08/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implementacao integrada do plano de consolidacao do assentamento do pasanta guilgermina doravante denominado siplismente de pcafim de siste-… | Associacao dos produtores familiares do assentamento sa | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 2.489.474,87 | 100% | 31/12/2015 |
| Objetiva sistematizar e acelerar o processo de desenvolvimento e consolidacao do projeto de assentamento visando a sua conclusao e integraca… | Associacao dos produtores rurais do assentamento palmei | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 2.210.557,88 | 85% | 06/06/2013 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Nioaque somaram R$ 603,2 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 45,36 por habitante, 80% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 224,96).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2023 | 1 | R$ 348.197,43 | R$ 348.197,43 |
| 2017 | 0 | R$ 205.000,00 | R$ 105.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 603,2 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| DR. LUIZ OVANDO | Parlamentar | R$ 348.197,43 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Mato Grosso do Sul.