Belém (PA)
Município de Pará · 1.396.157 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 139.696 famílias no município de Belém (PA), num total de R$ 92,0 milhões. É o município com mais famílias no programa entre os 144 do estado. O BPC também tem peso acima da média: 58 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país. Em relação ao próprio estado, a proporção está 30% abaixo da média estadual (143 por mil).
Bolsa Família: famílias
139.696
BPC: benefícios
80.997
Pé-de-Meia: pagamentos
33.213
Seguro-Defeso: pescadores
1.391
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 139.696 famílias | 100 | 143 | 88 | R$ 91.965.342,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 80.997 benefícios | 58 | 37 | 31 | R$ 131.300.526,25 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 33.213 pagamentos | 24 | 31 | 17 | R$ 6.687.400,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1.391 pescadores | 1 | 11 | 1 | R$ 2.488.255,63 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 2,1 bilhões para Belém, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 18% a mais que em 2024. São R$ 1,5 mil por habitante, 51% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 54% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 800,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 1.584.099.579,50 | 51% |
| 2025 | R$ 2.065.671.754,38 | 54% |
| 2024 | R$ 1.747.294.189,22 | 54% |
| 2023 | R$ 1.636.288.187,82 | 53% |
| 2022 | R$ 1.410.704.962,27 | 64% |
| 2021 | R$ 1.240.571.033,72 | 63% |
| 2020 | R$ 1.152.490.343,38 | 50% |
| 2019 | R$ 1.059.393.609,80 | 58% |
| 2018 | R$ 1.017.066.420,15 | 55% |
| 2017 | R$ 948.077.929,94 | 56% |
| 2016 | R$ 978.261.172,43 | 55% |
| 2015 | R$ 1.013.254.701,62 | 49% |
| 2014 | R$ 928.533.197,03 | 47% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 800.192.636,14 | 39% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 450.550.970,08 | 22% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 163.268.681,64 | 7,9% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 128.209.236,69 | 6,2% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 83.127.366,97 | 4,0% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 59.712.020,83 | 2,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 53.057.136,00 | 2,6% |
| Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) | Legal ou voluntária | R$ 52.403.107,76 | 2,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 31.825.147,44 | 1,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias | Legal ou voluntária | R$ 29.877.276,00 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de belem | Administração Pública Municipal | R$ 1.162.556.338,23 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 715.531.821,23 |
| Fundacao de amparo e desenvolvimento da pesquisa | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 71.174.644,71 |
| Benemerita sociedade portuguesa beneficente do para | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 35.412.533,61 |
| Secretaria municipal de educacao - semec | Administração Pública Municipal | R$ 31.825.147,44 |
| Fundo municipal de assistencia social do municpio de belem | Administração Pública | R$ 19.192.751,59 |
| Fundacao de ciencia, tecnologia, inovacao e desenvolvimento sustentavel guama | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 13.132.449,15 |
| Veneravel ordem terceira de sao francisco | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 4.839.520,92 |
| Centro especializado em olhos ltda | Entidades Empresariais Privadas | R$ 1.636.404,00 |
| Associacao nacional de agrobiodiversidade dos povos da amazonia em defesa do meio ambiente e da vida - anapamav | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 1.495.000,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 8.875.143,50 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Belém tem 364 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (35 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 3,6 bilhões pactuados, dos quais 26% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 750,4 milhões, R$ 537,46 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 64% do valor total em vigor. 41 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios, e 12 tiveram a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 364)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Urbanizacao e qualificacao do canal ariri bolonha - belem/pa | Secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras | Ministério das Cidades | R$ 200.000.000,00 | 2,9% | 18/07/2027 |
| Execucao a obra de macrodrenagem da av. bernardo sayao, no trecho compreendido entre a tv. quintino bocaiuva e av. jose bonifacio, de aproxi… | Municipio de belem | Ministério das Cidades | R$ 192.783.958,00 | 5,0% | 08/11/2029 |
| Implantacao de faixa exlusiva, ponte, abrigos, terminal, calcadas, ciclovias e sinalizacao | Secretaria de estado das cidades e integracao regional (secir) | Ministério das Cidades | R$ 185.909.598,81 | 0,0% | 22/10/2027 |
| Projeto de criacao do parque do igarape sao joaquim | Municipio de belem | Ministério das Cidades | R$ 134.000.000,00 | 0,0% | 15/06/2028 |
| Urbanizacao e qualificacao da bacia hidrografica do mata fome | Municipio de belem | Ministério das Cidades | R$ 132.700.262,69 | 5,0% | 27/07/2028 |
| Urbanizacao e qualificacao do canal do tucunduba | Secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras | Ministério das Cidades | R$ 121.349.579,04 | 7,2% | 31/12/2028 |
| Macrodrenagem de canais no municipio de belem/pa | Estado do para | Ministério das Cidades | R$ 107.000.000,00 | 0,0% | 11/12/2028 |
| Este convenio tem por objeto conceder apoio financeiro para a implementacao das acoes educacionais constantes no plano de acoes articuladas … | Secretaria de estado de educacao | Ministério da Educação | R$ 103.134.391,81 | 75% | 14/11/2027 |
| Execuo de projeto bsico de requalificao da captao da estao de tratamento de gua (eta) nova marab, para atendimento aos bairros nossa senhora… | Secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras | Ministério das Cidades | R$ 97.381.989,09 | 0,0% | 30/11/2026 |
| Drenagem urbana no municipio de belem/pa | Municipio de belem | Ministério das Cidades | R$ 92.435.817,00 | 0,0% | 09/12/2029 |
Os 10 maiores inadimplentes no sistema (de 41)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Execução do projeto projovem trabalhador, integrante do programa nacional de inclusão de jovens, no município de belém no estado do pará, de… | Secretaria municipal de esporte, juventude e lazer | Ministério do Trabalho e Emprego | R$ 7.357.049,32 | 0,0% | 29/12/2009 |
| Prestacao de assessoria tecnica, social e ambiental a trabalhadores rurais, a 4.170 familias em diversos projetos e assentamentos,elaboracao… | Federacao dos trabalhadores e trabalhadoras na agricult | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 4.673.382,50 | 67% | 23/11/2007 |
| Implementar o programa de expansao da educacao profissional - proep, na fundacao de empreendedores da amazonia - feama, com a implantacao do… | Fundacao de empreendedores da amazonia | Ministério da Educação | R$ 3.483.421,00 | 100% | 30/11/2007 |
| Formação de 112 turmas de alfabetização de jovens e adultos trabalhadores rurais, totalizando 2.586 alfabetizandos, em projetos de assentame… | Nucleo de acao para o desenvolvimento sustentavel | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 1.034.400,00 | 100% | 31/07/2003 |
| Prestacao de servicos de assessoria tecnica social e ambiental a reforma agraria a 662 familias de assentados nos pa's luis lopes sobrinho,'… | Instituto agroecologico da amazonia | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 855.359,50 | 100% | 30/06/2008 |
| Implantacao de 22 nucleos do programa segundo tempo no estado do para | Instituto amazonia de integracao e desenvolvimento | Ministério do Esporte | R$ 646.756,00 | 100% | 10/10/2007 |
| Promover a educacao e capacitacao de jovens e adultos assentados em areas de reforma agraria no estado do pará, coma formacao de 70 turmasde… | Nucleo de acao para o desenvolvimento sustentavel | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 563.600,00 | 100% | 14/07/2003 |
| 'fita - feira internacional de turismo da amazonia - 2006'. | Associacao brasileira de agencias de viagens do para | Ministério do Turismo | R$ 450.000,00 | 100% | 16/10/2006 |
| Objeto: apoio ao projeto 'rede amazônica de protagonismo juvenil'. | Argonautas ambientalistas da amazonia | Ministério da Cultura | R$ 400.000,00 | 100% | 25/04/2010 |
| Sistema de abastecimento de água para atender o município de inhangapi/pa, no programa de aceleração do crescimento-pac/2008. | Secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras | Ministério da Saúde | R$ 398.779,37 | 100% | 24/08/2014 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Belém somaram R$ 53,6 milhões pagos, vindos de 22 autores. São R$ 38,40 por habitante, 48% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 74,33).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 2 | R$ 1.317.973,35 | R$ 965.513,00 |
| 2025 | 2 | R$ 1.999.439,12 | R$ 1.999.439,12 |
| 2024 | 5 | R$ 5.493.320,48 | R$ 4.497.624,16 |
| 2023 | 6 | R$ 9.665.762,78 | R$ 9.665.505,37 |
| 2022 | 5 | R$ 4.062.062,75 | R$ 2.391.062,74 |
| 2021 | 11 | R$ 8.221.570,90 | R$ 7.364.570,90 |
| 2020 | 6 | R$ 4.015.190,00 | R$ 3.830.790,70 |
| 2019 | 7 | R$ 8.399.972,68 | R$ 8.395.833,62 |
| 2018 | 4 | R$ 1.395.897,89 | R$ 1.395.870,01 |
| 2017 | 5 | R$ 9.672.845,63 | R$ 7.125.313,87 |
| 2016 | 9 | R$ 7.738.919,78 | R$ 6.747.229,69 |
| 2015 | 2 | R$ 1.492.309,40 | R$ 204.153,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 53,6 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| VIVI REIS | Parlamentar | R$ 13.401.836,00 |
| DELEGADO EDER MAURO | Parlamentar | R$ 11.668.617,95 |
| EDMILSON RODRIGUES | Parlamentar | R$ 6.398.744,67 |
| BANCADA DO PARA | Bancada estadual | R$ 6.034.563,71 |
| JADER BARBALHO | Parlamentar | R$ 3.314.994,23 |
| CASSIO ANDRADE | Parlamentar | R$ 1.700.454,00 |
| PAULO ROCHA | Parlamentar | R$ 1.282.167,88 |
| JOSUE BENGTSON | Parlamentar | R$ 1.230.348,81 |
| JOAQUIM PASSARINHO | Parlamentar | R$ 1.200.000,00 |
| FLEXA RIBEIRO | Parlamentar | R$ 1.013.122,88 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.