Belterra (PA)
Município de Pará · 19.191 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.681 famílias no município de Belterra (PA), num total de R$ 2,0 milhão. São 140 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,6× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
2.681
BPC: benefícios
442
Pé-de-Meia: pagamentos
717
Seguro-Defeso: pescadores
20
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.681 famílias | 140 | 143 | 88 | R$ 1.972.168,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 442 benefícios | 23 | 37 | 31 | R$ 716.505,61 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 717 pagamentos | 37 | 31 | 17 | R$ 150.450,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 20 pescadores | 1 | 11 | 1 | R$ 34.041,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 72,4 milhões para Belterra, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 8,2% a mais que em 2024. São R$ 3,8 mil por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 73% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 22,5 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 59.275.753,69 | 67% |
| 2025 | R$ 72.402.342,34 | 73% |
| 2024 | R$ 66.886.249,50 | 73% |
| 2023 | R$ 56.618.345,82 | 75% |
| 2022 | R$ 50.994.411,96 | 82% |
| 2021 | R$ 41.054.863,40 | 78% |
| 2020 | R$ 30.751.496,86 | 72% |
| 2019 | R$ 32.365.763,68 | 76% |
| 2018 | R$ 29.637.306,62 | 77% |
| 2017 | R$ 26.451.141,78 | 81% |
| 2016 | R$ 26.403.993,28 | 81% |
| 2015 | R$ 23.024.099,79 | 78% |
| 2014 | R$ 22.827.581,70 | 74% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 22.537.933,92 | 31% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 21.338.758,83 | 29% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 8.404.829,71 | 12% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.527.481,41 | 6,3% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.210.208,00 | 3,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.205.585,90 | 3,0% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.940.720,22 | 2,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.200.000,00 | 1,7% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.188.000,00 | 1,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.000.000,00 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de belterra | Administração Pública Municipal | R$ 58.441.205,35 |
| Fundo municipal de saude de belterra | Administração Pública | R$ 12.715.638,48 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.245.498,51 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Belterra tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (8 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 19,8 milhões pactuados, dos quais 25% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 18,8 milhões, R$ 978,70 por habitante, 1,8× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 73% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao do aterro sanitario no municipio de belterra - para. | Municipio de belterra | Ministério das Cidades | R$ 8.168.641,84 | 5,0% | 31/12/2028 |
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de belterra/pa. | Municipio de belterra | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 50% | 14/05/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de belterra/pa. | Municipio de belterra | Ministério das Cidades | R$ 3.080.000,00 | 5,0% | 08/04/2028 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais. | Municipio de belterra | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.910.000,00 | 0,0% | 25/06/2028 |
| Realizar a implantacao de usinas fotovoltaicas para a geracao de energia eletrica limpa, voltada a estruturacao produtiva, das familiares pr… | Cooperativa mista da flona do tapajos | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 1.000.000,00 | 100% | 31/05/2028 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas urbanas no municipio de belterra- pa. | Municipio de belterra | Ministério da Saúde | R$ 960.000,00 | 100% | 13/12/2027 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares, em areas rurais e comunidades tradicionais do municipio de belterra/pa. | Municipio de belterra | Ministério da Saúde | R$ 863.514,00 | 100% | 16/12/2027 |
| Aquisicao de patrulha mecanizada para a agricultura familiar do municipio de belterra - para. | Municipio de belterra | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 350.000,00 | 0,0% | 21/04/2028 |
| Custeio de infraestrutura na realizacao da gincana cultural do municipio de belterra- para, com apresentacoes artisticas e atividades cultur… | Municipio de belterra | Ministério da Cultura | R$ 200.000,00 | 0,0% | 23/04/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Belterra somaram R$ 1,7 milhão pagos, vindos de 3 autores. São R$ 86,88 por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 74,33). HELIO LEITE responde por 34% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 149.968,00 | R$ 149.968,00 |
| 2019 | 1 | R$ 228.912,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 565.369,26 |
| 2014 | 0 | R$ 999.873,34 | R$ 952.070,67 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| HELIO LEITE | Parlamentar | R$ 565.369,26 |
| JUNIOR FERRARI | Parlamentar | R$ 149.968,00 |
| JULIA MARINHO | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.