Dom Eliseu (PA)
Município de Pará · 63.306 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 5.779 famílias no município de Dom Eliseu (PA), num total de R$ 4,0 milhões. Em relação ao próprio estado, a proporção está 36% abaixo da média estadual (143 por mil).
Bolsa Família: famílias
5.779
BPC: benefícios
1.170
Pé-de-Meia: pagamentos
940
Seguro-Defeso: pescadores
18
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 5.779 famílias | 91 | 143 | 88 | R$ 3.975.461,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.170 benefícios | 18 | 37 | 31 | R$ 1.896.641,94 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 940 pagamentos | 15 | 31 | 17 | R$ 186.525,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 18 pescadores | 0 | 11 | 1 | R$ 56.735,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 174,6 milhões para Dom Eliseu, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 15% a mais que em 2024. São R$ 2,8 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 72% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 56,1 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 127.496.520,73 | 72% |
| 2025 | R$ 174.568.597,83 | 72% |
| 2024 | R$ 151.660.649,50 | 72% |
| 2023 | R$ 126.509.465,11 | 74% |
| 2022 | R$ 110.559.307,32 | 76% |
| 2021 | R$ 85.839.907,73 | 73% |
| 2020 | R$ 68.530.314,89 | 65% |
| 2019 | R$ 72.217.980,10 | 70% |
| 2018 | R$ 67.941.609,67 | 68% |
| 2017 | R$ 62.054.174,53 | 71% |
| 2016 | R$ 66.814.165,30 | 68% |
| 2015 | R$ 62.045.409,97 | 64% |
| 2014 | R$ 55.913.387,48 | 67% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 56.101.475,39 | 32% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 45.075.867,55 | 26% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 20.466.007,52 | 12% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 8.138.185,17 | 4,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 6.470.747,94 | 3,7% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 6.069.000,00 | 3,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.827.240,00 | 2,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.700.000,00 | 2,7% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 4.341.641,36 | 2,5% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 2.756.078,45 | 1,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de dom eliseu | Administração Pública Municipal | R$ 136.006.650,86 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 36.470.583,41 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 536.989,89 |
| Sindicato dos produtores rurais de dom eliseu | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 238.750,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.315.623,67 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Dom Eliseu tem 10 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 40,1 milhões pactuados, dos quais 18% já foram liberados. São R$ 632,88 por habitante, 1,2× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 51% do valor total em vigor. 2 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao de sistema de abastecimento agua urbano, no municipio de dom eliseu/pa | Municipio de dom eliseu | Ministério das Cidades | R$ 10.020.000,00 | 0,0% | 25/10/2027 |
| Construcao de escola em tempo integral em dom eliseu/pa fnde escola de 9 salas - terrea. | Municipio de dom eliseu | Ministério da Educação | R$ 9.907.654,54 | 0,0% | 12/07/2027 |
| Pavimentacao asfaltica em diversas ruas do municipio de dom eliseu - pa. | Municipio de dom eliseu | Ministério das Cidades | R$ 9.575.191,00 | 0,0% | 16/12/2027 |
| Recuperacao de estradas vicinais de acesso ao projeto de assentamento, localizado no municipio de dom eliseu, estado do para. | Municipio de dom eliseu | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 5.000.000,00 | 100% | 27/12/2026 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de dom eliseu/pa (novo pac) | Municipio de dom eliseu | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 100% | 31/01/2027 |
| — | Municipio de dom eliseu | Ministério das Cidades | R$ 974.658,00 | 0,0% | 28/08/2027 |
| Sistema de abastecimento de agua em areas rurais e comunidades tradicionais. | Municipio de dom eliseu | Ministério da Saúde | R$ 950.920,62 | 0,0% | 26/12/2027 |
| Implementacao de plano operativo de prevencao e combate a incendios florestais (ppcif) simplificado e emergencial no municipio de dom eliseu… | Municipio de dom eliseu | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | R$ 947.342,88 | 0,0% | 30/12/2027 |
| Execucao de acoes de resposta no municipio de dom eliseu-pa | Municipio de dom eliseu | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 653.847,00 | 100% | 14/11/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de dom eliseu, no estado do para, conforme detalhado no plano de trabalho | Municipio de dom eliseu | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 573.000,00 | 0,0% | 19/08/2029 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentação em vias urbanas no município de dom eliseu. | Municipio de dom eliseu | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.003.027,19 | 159% | 21/01/2021 |
| Ações de resposta | Municipio de dom eliseu | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 207.896,50 | 100% | 31/08/2022 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Dom Eliseu somaram R$ 8,4 milhões pagos, vindos de 3 autores. São R$ 132,55 por habitante, 1,8× a média dos municípios do estado (R$ 74,33).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2022 | 2 | R$ 1.550.000,00 | R$ 1.550.000,00 |
| 2019 | 1 | R$ 1.480.428,00 | R$ 1.480.428,00 |
| 2018 | 1 | R$ 282.000,00 | R$ 282.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 796.053,00 | R$ 296.053,00 |
| 2014 | 0 | R$ 5.276.282,12 | R$ 4.782.812,65 |
Autores que mais destinaram (R$ 8,4 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ZE GERALDO | Parlamentar | R$ 1.480.428,00 |
| DELEGADO EDER MAURO | Parlamentar | R$ 1.032.000,00 |
| BETO FARO | Parlamentar | R$ 800.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.