Muaná (PA)
Município de Pará · 50.314 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 7.461 famílias no município de Muaná (PA), num total de R$ 5,5 milhões. São 148 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,7× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 3.771 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente.
Bolsa Família: famílias
7.461
BPC: benefícios
660
Pé-de-Meia: pagamentos
1.625
Seguro-Defeso: pescadores
3.771
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 7.461 famílias | 148 | 143 | 88 | R$ 5.479.262,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 660 benefícios | 13 | 37 | 31 | R$ 1.069.878,45 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.625 pagamentos | 32 | 31 | 17 | R$ 332.550,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 3.771 pescadores | 75 | 11 | 1 | R$ 6.766.926,43 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 177,6 milhões para Muaná, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 6,2% a mais que em 2024. São R$ 3,5 mil por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 72% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 67,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 139.972.804,35 | 67% |
| 2025 | R$ 177.637.149,35 | 72% |
| 2024 | R$ 167.218.820,36 | 69% |
| 2023 | R$ 116.201.013,02 | 74% |
| 2022 | R$ 87.740.174,71 | 79% |
| 2021 | R$ 71.556.168,99 | 74% |
| 2020 | R$ 56.898.936,98 | 70% |
| 2019 | R$ 56.843.310,32 | 78% |
| 2018 | R$ 51.288.650,08 | 77% |
| 2017 | R$ 46.697.786,69 | 80% |
| 2016 | R$ 49.215.018,62 | 78% |
| 2015 | R$ 44.292.615,07 | 73% |
| 2014 | R$ 43.043.171,28 | 66% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 67.292.854,34 | 38% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 37.563.223,04 | 21% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 21.538.641,81 | 12% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 10.399.001,00 | 5,9% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 7.908.300,32 | 4,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 4.653.156,68 | 2,6% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 4.009.500,00 | 2,3% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.178.692,00 | 1,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.100.001,00 | 1,7% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.611.417,78 | 1,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de muana | Administração Pública Municipal | R$ 144.148.288,24 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 30.797.998,64 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 440.007,44 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 2.250.855,03 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Muaná tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 21,4 milhões pactuados, dos quais 29% já foram liberados. São R$ 425,12 por habitante, 21% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 64% do valor total em vigor. 6 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Producao de unidades habitacionais no municipio de muana. | Municipio de muana | Ministério das Cidades | R$ 6.500.000,00 | 30% | 12/05/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de muana-pa | Municipio de muana | Ministério das Cidades | R$ 6.160.000,00 | 0,0% | 16/03/2029 |
| Construcao da creche de educacao infantil no municipio de muana/pa fnde creche tipo 2 | Municipio de muana | Ministério da Educação | R$ 3.566.197,85 | 0,0% | 22/12/2029 |
| Implantacao de sistemas de abastecimento de agua em comunidades rurais no municipio de muana/pa, para fortalecimento da capacidade produtiva… | Municipio de muana | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.870.210,00 | 80% | 23/12/2026 |
| Pavimentacao de vias publicas urbanas no municipio de muana/pa. | Municipio de muana | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 100% | 18/12/2026 |
| Execução de ações de resposta no municipio de muana pa | Municipio de muana | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 555.421,00 | 100% | 04/11/2026 |
| Execu o de a es de resposta no municipio de muan pa | Municipio de muana | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 491.163,82 | 100% | 17/07/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de muana/pa | Municipio de muana | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 286.507,64 | 0,0% | 06/11/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura e recursos pedagogicos | Municipio de muana | Ministério da Educação | R$ 742.500,00 | 100% | 13/12/2011 |
| O objeto deste convenio e aquisicao de veiculo automotor, zero quilometro, com especificacoes para transporte escolar, por meio de apoio fin… | Municipio de muana | Ministério da Educação | R$ 615.780,00 | 100% | 19/02/2012 |
| Este convenio tem por objeto ampliacao e reforma de polo presencial universidade aberta do brasil - uab, em atendimento ao plano de acoes ar… | Municipio de muana | Ministério da Educação | R$ 247.500,00 | 100% | 19/06/2013 |
| Dotar o municipio de muana de um plano integrado de desenvolvimento sustentavel e mobilizar, organizar e capacitar os diversos segmentos da … | Municipio de muana | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | R$ 179.900,00 | 52% | 28/02/2007 |
| Atender ao programa sentinela | Municipio de muana | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | R$ 37.900,45 | 98% | 30/08/2003 |
| Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao de escolas publicas que atendam mais de 20 alu… | Municipio de muana | Ministério da Educação | R$ 33.400,00 | 100% | 28/02/1999 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Muaná somaram R$ 6,3 milhões pagos, vindos de 4 autores. São R$ 125,52 por habitante, 1,7× a média dos municípios do estado (R$ 74,33). BETO FARO responde por 32% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 2023 | 1 | R$ 1.629.209,00 | R$ 1.629.209,00 |
| 2022 | 2 | R$ 2.086.217,00 | R$ 2.086.217,00 |
| 2017 | 1 | R$ 579.940,00 | R$ 399.940,00 |
| 2014 | 0 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 6,3 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| BETO FARO | Parlamentar | R$ 2.000.000,00 |
| PAULO BENGTSON | Parlamentar | R$ 1.629.209,00 |
| DELEGADO EDER MAURO | Parlamentar | R$ 1.399.940,00 |
| BETO FARO | Parlamentar | R$ 1.086.217,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.