Porto de Moz (PA)
Município de Pará · 44.552 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 7.089 famílias no município de Porto de Moz (PA), num total de R$ 5,3 milhões. São 159 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,8× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
7.089
BPC: benefícios
1.307
Pé-de-Meia: pagamentos
1.736
Seguro-Defeso: pescadores
876
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 7.089 famílias | 159 | 143 | 88 | R$ 5.326.033,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.307 benefícios | 29 | 37 | 31 | R$ 2.118.722,17 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.736 pagamentos | 39 | 31 | 17 | R$ 342.975,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 876 pescadores | 20 | 11 | 1 | R$ 2.791.075,38 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 217,5 milhões para Porto de Moz, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 12% a mais que em 2024. São R$ 4,9 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 78% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 100,1 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 173.285.590,19 | 73% |
| 2025 | R$ 217.490.793,86 | 78% |
| 2024 | R$ 193.441.258,61 | 73% |
| 2023 | R$ 158.914.051,47 | 75% |
| 2022 | R$ 147.988.362,83 | 76% |
| 2021 | R$ 108.019.505,48 | 76% |
| 2020 | R$ 78.541.378,81 | 69% |
| 2019 | R$ 82.642.345,63 | 76% |
| 2018 | R$ 73.283.645,89 | 77% |
| 2017 | R$ 62.414.500,61 | 82% |
| 2016 | R$ 66.834.593,49 | 79% |
| 2015 | R$ 60.585.245,20 | 77% |
| 2014 | R$ 55.598.318,96 | 72% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 100.069.442,09 | 46% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 33.959.457,41 | 16% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 33.806.900,75 | 16% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 8.875.099,76 | 4,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 8.180.056,58 | 3,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.720.980,00 | 2,2% |
| Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) | Legal ou voluntária | R$ 4.487.615,29 | 2,1% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 3.532.701,20 | 1,6% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 3.366.000,00 | 1,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 3.147.645,24 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de porto de moz | Administração Pública Municipal | R$ 191.337.573,95 |
| Fundo municipal de saude de porto de moz | Administração Pública | R$ 22.477.160,91 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas | Administração Pública | R$ 1.175.095,32 |
| Conselho escolar atraves de consorcio das escolas municipais de ens. fund. luiz rodrigues flor de lima,bom intento,santa rosa,jose sarney e batata. | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 133.132,00 |
| Escola municipal de ensino fundamental santa maria,almir gabriel,maranata,cesar colares e bom futuro | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 130.681,00 |
| Conselho escolar atraves de consorcio das escolas municipais de ensino fundamental artur de melo e silva,joao paulo ii,diamante menino deus e laranjal | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 130.681,00 |
| Escola municipal de ensino fundamental santo antonio,irapi,santa luzia,prainha e sao jose | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 100.681,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 2.005.788,68 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Porto de Moz tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 24,6 milhões pactuados, dos quais 33% já foram liberados. São R$ 551,09 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 78% do valor total em vigor. 3 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50 no municipio deporto de moz/pa | Pref mun de porto de moz | Ministério das Cidades | R$ 6.500.000,00 | 30% | 15/05/2028 |
| Construcao de unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50 no municipio de porto de moz/pa | Pref mun de porto de moz | Ministério das Cidades | R$ 6.500.000,00 | 30% | 15/05/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais do programa minha casa minha vida no municipio de porto de moz/pa | Pref mun de porto de moz | Ministério das Cidades | R$ 6.160.000,00 | 5,0% | 30/04/2028 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares na sede do municipio de porto de moz/pa | Pref mun de porto de moz | Ministério da Saúde | R$ 1.549.902,82 | 100% | 01/04/2029 |
| Implantacao de 60 modulos sanitarias domiciliares na localidade da vila tapara e vila maripi | Pref mun de porto de moz | Ministério da Saúde | R$ 1.549.902,82 | 100% | 01/04/2029 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de porto de moz/pa. | Pref mun de porto de moz | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 0,0% | 22/12/2027 |
| Execu o de a es de resposta no municipio de porto de moz pa | Pref mun de porto de moz | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 552.017,00 | 100% | 28/11/2026 |
| Linha do projeto: educacao em saude ambiental em projetos de coleta, reciclagem e destinacao de residuos solidos. | Pref mun de porto de moz | Ministério da Saúde | R$ 277.760,05 | 100% | 31/12/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Ações de resposta | Pref mun de porto de moz | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.378.160,00 | 100% | 24/01/2023 |
| Execução de ações de resposta no município de porto de moz | Pref mun de porto de moz | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 623.520,00 | 100% | 21/06/2026 |
| Execução de ações de resposta no municipio de porto de moz | Pref mun de porto de moz | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 243.867,00 | 100% | 07/12/2025 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Porto de Moz somaram R$ 500,0 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 11,22 por habitante, 85% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 74,33).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 500,0 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ZE GERALDO | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.