Terra Alta (PA)
Município de Pará · 10.858 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.685 famílias no município de Terra Alta (PA), num total de R$ 1,8 milhão. São 247 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,8× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 73% acima da média estadual (143 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.685
BPC: benefícios
317
Pé-de-Meia: pagamentos
448
Seguro-Defeso: pescadores
3
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.685 famílias | 247 | 143 | 88 | R$ 1.813.533,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 317 benefícios | 29 | 37 | 31 | R$ 513.866,54 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 448 pagamentos | 41 | 31 | 17 | R$ 89.200,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 3 pescadores | 0 | 11 | 1 | R$ 4.863,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 50,4 milhões para Terra Alta, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 37% a mais que em 2024. São R$ 4,6 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 60% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 15,0 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 63.803.597,03 | 37% |
| 2025 | R$ 50.444.040,09 | 60% |
| 2024 | R$ 36.850.737,27 | 71% |
| 2023 | R$ 28.141.353,66 | 70% |
| 2022 | R$ 26.121.915,19 | 75% |
| 2021 | R$ 21.084.431,24 | 76% |
| 2020 | R$ 17.785.718,00 | 69% |
| 2019 | R$ 18.553.249,19 | 74% |
| 2018 | R$ 17.188.281,02 | 73% |
| 2017 | R$ 15.471.998,58 | 75% |
| 2016 | R$ 15.656.824,11 | 74% |
| 2015 | R$ 13.683.741,77 | 76% |
| 2014 | R$ 15.412.444,66 | 62% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 15.025.289,47 | 30% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 11.037.350,15 | 22% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 5.005.360,59 | 9,9% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.650.000,00 | 9,2% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.800.613,06 | 7,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 3.700.612,08 | 7,3% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.332.804,00 | 2,6% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.297.531,68 | 2,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 969.063,06 | 1,9% |
| Apoio à Manutenção da Educação Infantil | Legal ou voluntária | R$ 854.478,24 | 1,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de terra alta | Administração Pública Municipal | R$ 36.514.644,91 |
| Terra alta - fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 13.176.638,32 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 752.756,86 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Terra Alta tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 25,8 milhões pactuados, dos quais 22% já foram liberados. São R$ 2,4 mil por habitante, 4,4× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 66% do valor total em vigor. 2 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral, bairro centro, terra alta/pa fnde escola 13 salas. | Municipio de terra alta | Ministério da Educação | R$ 11.522.957,99 | 15% | 04/07/2027 |
| Construcao da creche tipo 1 fnde - bairro centro, bairro centro, terra alta/pa. | Municipio de terra alta | Ministério da Educação | R$ 5.614.038,89 | 15% | 26/06/2027 |
| Provisao de unidades habitacionais (uhs) no municipio de terra alta/pa | Municipio de terra alta | Ministério das Cidades | R$ 3.080.000,00 | 10% | 13/04/2030 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia emestradas vicinais no municipio de terra alta/pa | Municipio de terra alta | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 2.634.304,47 | 0,0% | 30/08/2028 |
| Implantacao e adequacao de sistemas de abastecimento de agua no municipio de terra alta - pa | Municipio de terra alta | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 100% | 30/10/2026 |
| Execução de ações de resposta no municipio de terra alta | Municipio de terra alta | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 868.726,00 | 100% | 29/12/2026 |
| Pavimentacao em blokret de vias no municipio de terra alta - para | Municipio de terra alta | Ministério das Cidades | R$ 674.903,00 | 100% | 30/04/2027 |
| Construcao do sistema de abastecimento de agua da comunidade areal | Municipio de terra alta | Ministério da Saúde | R$ 250.014,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Aquisicao de patrulha agricola - terra alta/pa | Municipio de terra alta | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 199.430,59 | 100% | 03/11/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentação de ruas e vias do município de terra alta - pa | Municipio de terra alta | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.000.000,00 | 50% | 05/07/2022 |
| Execução de ações de resposta no município de terra alta | Municipio de terra alta | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 169.099,00 | 100% | 13/04/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Terra Alta somaram R$ 1,7 milhão pagos, vindos de 3 autores. São R$ 153,80 por habitante, 2,1× a média dos municípios do estado (R$ 74,33). OLIVAL MARQUES responde por 82% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 7.462.500,00 | R$ 7.462.500,00 |
| 2023 | 1 | R$ 1.270.000,00 | R$ 1.270.000,00 |
| 2021 | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 180.000,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| OLIVAL MARQUES | Parlamentar | R$ 7.462.500,00 |
| PAULO ROCHA | Parlamentar | R$ 1.270.000,00 |
| ZEQUINHA MARINHO | Parlamentar | R$ 400.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pará.