Belém (PB)
Município de Paraíba · 16.682 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.901 famílias no município de Belém (PB), num total de R$ 1,9 milhão. São 174 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,0× a média nacional (88). O BPC também tem peso acima da média: 59 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país.
Bolsa Família: famílias
2.901
BPC: benefícios
986
Pé-de-Meia: pagamentos
451
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.901 famílias | 174 | 148 | 88 | R$ 1.940.202,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 986 benefícios | 59 | 44 | 31 | R$ 1.598.330,83 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 451 pagamentos | 27 | 26 | 17 | R$ 90.900,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 61,2 milhões para Belém, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,4% a mais que em 2024. São R$ 3,7 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 70% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 28,1 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 47.184.675,41 | 64% |
| 2025 | R$ 61.232.318,57 | 70% |
| 2024 | R$ 59.202.085,16 | 70% |
| 2023 | R$ 53.644.700,95 | 69% |
| 2022 | R$ 48.350.727,37 | 74% |
| 2021 | R$ 35.926.041,62 | 76% |
| 2020 | R$ 33.321.087,15 | 60% |
| 2019 | R$ 26.324.830,29 | 77% |
| 2018 | R$ 25.221.489,75 | 73% |
| 2017 | R$ 23.117.108,97 | 75% |
| 2016 | R$ 24.314.481,30 | 75% |
| 2015 | R$ 21.659.513,59 | 74% |
| 2014 | R$ 20.844.801,24 | 72% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 28.142.545,82 | 46% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 8.358.591,97 | 14% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 5.337.006,05 | 8,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.345.626,93 | 7,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.700.000,00 | 6,0% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.768.297,56 | 2,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.703.196,00 | 2,8% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.237.500,00 | 2,0% |
| Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Legal ou voluntária | R$ 1.172.740,00 | 1,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.055.843,26 | 1,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de belem | Administração Pública Municipal | R$ 46.202.007,75 |
| Fundo municipal de saude de belem | Administração Pública | R$ 13.773.873,45 |
| Instituto paraibano de desenvolvimento sustentavel - inpas | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 155.553,00 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 102.091,42 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 998.792,95 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Belém tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (6 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 4,8 milhões pactuados, dos quais 44% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 4,6 milhões, R$ 274,27 por habitante, 65% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério do Turismo responde por 56% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de praca de eventos no municipio de belem/pb. | Municipio de belem | Ministério do Turismo | R$ 1.364.522,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
| Tradicional festa de sao pedro 27 edicao no municipio de belem/pb | Municipio de belem | Ministério do Turismo | R$ 1.318.200,00 | 0,0% | 07/01/2027 |
| Estruturacao da rede de servicos do sistema unico de assistencia social - suas construcao de centro de referencia especializado de assistenc… | Municipio de belem | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | R$ 607.000,00 | 100% | 29/12/2026 |
| Estruturacao da rede de servicos do sistema unico de assistencia social - suas construcao de centro de referencia de assistencia social - cr… | Municipio de belem | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | R$ 565.740,00 | 100% | 29/12/2026 |
| Pavimentacao de via(s) | Municipio de belem | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 29/12/2026 |
| Ampliacao do mercado agropecuario | Municipio de belem | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 238.750,00 | 100% | 01/02/2027 |
| Empoderando vidas, transformando realidades, promover a transformacao social e o empoderamento das mulheres e jovens da cidade de mari/pb, a… | Instituto paraibano de desenvolvimento sustentavel - inpas | Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania | R$ 200.000,00 | 100% | 30/11/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 542.550,00 | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.