Santa Luzia (PB)
Município de Paraíba · 15.447 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.386 famílias no município de Santa Luzia (PB), num total de R$ 1,6 milhão. São 154 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,8× a média nacional (88). O BPC também tem peso acima da média: 69 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país.
Bolsa Família: famílias
2.386
BPC: benefícios
1.063
Pé-de-Meia: pagamentos
512
Seguro-Defeso: pescadores
4
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.386 famílias | 154 | 148 | 88 | R$ 1.593.144,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.063 benefícios | 69 | 44 | 31 | R$ 1.723.147,94 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 512 pagamentos | 33 | 26 | 17 | R$ 102.700,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 4 pescadores | 0 | 1 | 1 | R$ 6.484,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 57,7 milhões para Santa Luzia, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 8,1% a mais que em 2024. São R$ 3,7 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 65% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 24,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 45.517.145,49 | 62% |
| 2025 | R$ 57.708.256,03 | 65% |
| 2024 | R$ 53.392.563,12 | 63% |
| 2023 | R$ 44.378.005,49 | 64% |
| 2022 | R$ 39.065.004,54 | 70% |
| 2021 | R$ 33.203.159,39 | 67% |
| 2020 | R$ 31.255.488,53 | 52% |
| 2019 | R$ 25.375.044,08 | 65% |
| 2018 | R$ 25.583.444,92 | 58% |
| 2017 | R$ 20.487.671,24 | 69% |
| 2016 | R$ 21.719.494,11 | 69% |
| 2015 | R$ 18.322.479,01 | 70% |
| 2014 | R$ 18.624.883,26 | 65% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 24.324.940,79 | 42% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 7.355.856,80 | 13% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 5.345.666,64 | 9,3% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.967.498,25 | 8,6% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.707.611,82 | 3,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.500.000,00 | 2,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.450.000,00 | 2,5% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 1.361.689,30 | 2,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.332.804,00 | 2,3% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.164.206,21 | 2,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa luzia | Administração Pública Municipal | R$ 44.040.871,92 |
| Fundo municipal de saude de santa luzia | Administração Pública | R$ 12.945.410,17 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 107.553,29 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 614.420,65 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Luzia tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 15,1 milhões pactuados, dos quais 29% já foram liberados. São R$ 974,94 por habitante, 1,3× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 60% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral no municipio de santa luzia-pb, fnde escola 9 salas terrea. | Municipio de santa luzia | Ministério da Educação | R$ 9.058.062,25 | 15% | 24/05/2028 |
| Convenio aguardando detalhamento das informações. fonte: lc131. | Municipio de santa luzia | Ministério das Cidades | R$ 1.912.356,00 | 90% | 30/07/2027 |
| Construcao de campo de futebol no municipio de santa luzia-pb. | Municipio de santa luzia | Ministério do Esporte | R$ 1.432.500,00 | 0,0% | 19/08/2028 |
| Implantacao de pavimentacao no perimetro urbano no municipio de santa luzia-pb | Municipio de santa luzia | Ministério das Cidades | R$ 974.658,00 | 0,0% | 06/07/2029 |
| Construcao de abatedouro. | Municipio de santa luzia | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 955.000,00 | 100% | 01/03/2027 |
| Implantacao de melhorias habitacionais para controle da doenca de chagas no municipio de santa luzia pb | Municipio de santa luzia | Ministério da Saúde | R$ 394.925,60 | 100% | 31/12/2026 |
| Implantacao de abastecimento de agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de sis… | Municipio de santa luzia | Ministério da Saúde | R$ 204.886,17 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Implantacao do programa de educacao em saude ambiental: promover acoes complementares de educacao ambiental sustentavel sobre os aspectos qu… | Municipio de santa luzia | Ministério da Saúde | R$ 127.540,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Realiazacao do projeto:'resgatando valores quilombolas'. | Associacao comunitaria das louceiras negras da serra do | Ministério da Cultura | R$ 78.789,00 | 100% | 30/06/2006 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Luzia somaram R$ 2,5 milhões pagos, vindos de 3 autores. São R$ 163,36 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 156,64).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 2 | R$ 807.800,00 | R$ 807.800,00 |
| 2018 | 1 | R$ 285.000,00 | R$ 285.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 740.350,00 | R$ 740.350,00 |
| 2016 | 0 | R$ 110.000,00 | R$ 0,00 |
| 2015 | 1 | R$ 199.988,95 | R$ 193.243,95 |
| 2014 | 0 | R$ 745.832,85 | R$ 496.984,85 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| RAIMUNDO LIRA | Parlamentar | R$ 663.000,00 |
| HUGO MOTTA | Parlamentar | R$ 429.800,00 |
| EFRAIM FILHO | Parlamentar | R$ 193.243,95 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.