Olho d'Água (PB)
Município de Paraíba · 6.010 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.269 famílias no município de Olho d'Água (PB), num total de R$ 871,0 mil. São 211 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,4× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 42% acima da média estadual (148 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.269
BPC: benefícios
96
Pé-de-Meia: pagamentos
197
Seguro-Defeso: pescadores
24
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.269 famílias | 211 | 148 | 88 | R$ 870.971,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 96 benefícios | 16 | 44 | 31 | R$ 155.616,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 197 pagamentos | 33 | 26 | 17 | R$ 39.675,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 24 pescadores | 4 | 1 | 1 | R$ 38.904,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 27,3 milhões para Olho d'Água, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,5% a menos que em 2024. São R$ 4,5 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 72% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 23.286.467,19 | 69% |
| 2025 | R$ 27.277.594,28 | 72% |
| 2024 | R$ 29.494.486,92 | 71% |
| 2023 | R$ 26.926.281,56 | 73% |
| 2022 | R$ 22.087.315,36 | 82% |
| 2021 | R$ 19.533.933,93 | 68% |
| 2020 | R$ 17.162.762,88 | 58% |
| 2019 | R$ 14.187.980,53 | 74% |
| 2018 | R$ 12.578.242,86 | 76% |
| 2017 | R$ 12.180.168,51 | 75% |
| 2016 | R$ 11.425.978,33 | 83% |
| 2015 | R$ 11.132.153,08 | 75% |
| 2014 | R$ 10.330.644,16 | 76% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.594.964,71 | 54% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.519.829,56 | 13% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.261.223,85 | 8,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.920.000,00 | 7,0% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.105.825,81 | 4,1% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 937.699,73 | 3,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 567.732,00 | 2,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 483.713,72 | 1,8% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 352.147,49 | 1,3% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 265.561,26 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de olho d'agua | Administração Pública Municipal | R$ 20.000.081,10 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 6.437.121,71 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 840.391,47 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Olho d'Água tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 2,8 milhões pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 465,89 por habitante, 40% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de olho d'agua-pb | Municipio de olho d'agua | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 13/02/2030 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Olho d'Água somaram R$ 300,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 49,91 por habitante, 68% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 156,64).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 545.835,00 | R$ 299.985,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.