Santa Helena (PB)
Município de Paraíba · 6.025 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.309 famílias no município de Santa Helena (PB), num total de R$ 856,3 mil. São 217 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,5× a média nacional (88). O número de famílias atendidas é 11% menor que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 46% acima da média estadual (148 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.309
BPC: benefícios
114
Garantia-Safra: agricultores
1
Pé-de-Meia: pagamentos
168
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.309 famílias | 217 | 148 | 88 | R$ 856.295,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 114 benefícios | 19 | 44 | 31 | R$ 184.796,86 |
| Garantia-Safra | julho de 2026 | 1 agricultor | 0 | 0 | 0 | R$ 1.200,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 168 pagamentos | 28 | 26 | 17 | R$ 33.800,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 26 pescadores | 4 | 1 | 1 | R$ 43.767,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 29,9 milhões para Santa Helena, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 6,8% a menos que em 2024. São R$ 5,0 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 68% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 22.698.591,57 | 61% |
| 2025 | R$ 29.900.289,36 | 68% |
| 2024 | R$ 32.071.466,19 | 71% |
| 2023 | R$ 29.125.425,83 | 73% |
| 2022 | R$ 22.496.419,78 | 82% |
| 2021 | R$ 18.046.593,09 | 77% |
| 2020 | R$ 14.815.795,55 | 70% |
| 2019 | R$ 13.551.466,53 | 79% |
| 2018 | R$ 13.547.340,07 | 72% |
| 2017 | R$ 12.056.660,37 | 75% |
| 2016 | R$ 12.099.453,64 | 79% |
| 2015 | R$ 11.128.494,89 | 74% |
| 2014 | R$ 11.798.741,25 | 67% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.594.964,71 | 49% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.256.346,47 | 14% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.840.000,00 | 6,2% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.757.186,21 | 5,9% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.041.583,02 | 3,5% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 940.696,68 | 3,1% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 792.000,00 | 2,6% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 606.350,08 | 2,0% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 592.020,00 | 2,0% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 577.457,84 | 1,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa helena | Administração Pública Municipal | R$ 21.937.130,14 |
| Fundo municipal de saude de santa helena-pb | Administração Pública | R$ 6.762.627,26 |
| Secretaria municipal de educacao de santa helena - pb | Administração Pública Municipal | R$ 100.085,17 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.100.446,79 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Helena tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,0 milhões pactuados, dos quais 47% já foram liberados. São R$ 492,76 por habitante, 36% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 58% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Execucao de obras de pavimentacao urbana em vias publicas do municipio de santa helena-pb | Municipio de santa helena | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
| Pavimentacao em paralelepipedo no perimetro urbano do municipio de santa helena. | Municipio de santa helena | Ministério das Cidades | R$ 767.341,00 | 100% | 29/12/2026 |
| Modernizacao dos campos de futebol, no municipio de santa helena/pb. | Municipio de santa helena | Ministério do Esporte | R$ 573.000,00 | 0,0% | 29/07/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos. | Municipio de santa helena | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 429.750,00 | 92% | 31/12/2027 |
| Adequacao de estradas vicinais. | Municipio de santa helena | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 238.750,00 | 100% | 06/05/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantação de sistema de esgotamento sanitário no municipio santa helena/ pb_busca atender a 3.745 habitantes do municipio. | Municipio de santa helena | Ministério da Saúde | R$ 2.680.837,75 | 20% | 11/02/2019 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Helena somaram R$ 306,6 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 50,88 por habitante, 68% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 156,64).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 11.250,00 |
| 2014 | 0 | R$ 695.300,00 | R$ 295.300,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 306,6 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| FREI ANASTACIO RIBEIRO | Parlamentar | R$ 11.250,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.