Belém do São Francisco (PE)
Município de Pernambuco · 18.588 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 5.286 famílias no município de Belém do São Francisco (PE), num total de R$ 3,6 milhões. São 284 famílias atendidas para cada mil habitantes, 3,2× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 84% acima da média estadual (154 por mil).
Bolsa Família: famílias
5.286
BPC: benefícios
512
Garantia-Safra: agricultores
1
Pé-de-Meia: pagamentos
709
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 5.286 famílias | 284 | 154 | 88 | R$ 3.581.399,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 512 benefícios | 28 | 45 | 31 | R$ 830.006,98 |
| Garantia-Safra | julho de 2026 | 1 agricultor | 0 | 0 | 0 | R$ 1.200,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 709 pagamentos | 38 | 28 | 17 | R$ 146.400,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 17 pescadores | 1 | 0 | 1 | R$ 27.557,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 68,3 milhões para Belém do São Francisco, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 3,7 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 2,4 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 69% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 30,5 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 50.895.223,76 | 69% |
| 2025 | R$ 68.324.112,20 | 69% |
| 2024 | R$ 67.390.030,84 | 69% |
| 2023 | R$ 53.948.434,48 | 74% |
| 2022 | R$ 44.787.595,90 | 80% |
| 2021 | R$ 37.213.632,24 | 74% |
| 2020 | R$ 30.746.360,71 | 68% |
| 2019 | R$ 30.820.041,09 | 72% |
| 2018 | R$ 29.077.754,33 | 71% |
| 2017 | R$ 25.617.062,55 | 75% |
| 2016 | R$ 26.392.978,06 | 75% |
| 2015 | R$ 23.537.381,16 | 76% |
| 2014 | R$ 22.963.910,33 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 30.450.121,14 | 45% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 7.626.334,33 | 11% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 7.401.577,66 | 11% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 3.632.988,00 | 5,3% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.508.367,51 | 5,1% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 1.982.000,00 | 2,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.776.060,00 | 2,6% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 1.587.824,35 | 2,3% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.556.602,81 | 2,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.351.220,22 | 2,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de belem de sao francisco | Administração Pública Municipal | R$ 51.187.805,13 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 15.848.573,53 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 419.908,20 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 867.825,34 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Belém do São Francisco tem 12 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (11 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 20,4 milhões pactuados, dos quais 32% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 19,4 milhões, R$ 1,0 mil por habitante, 1,9× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 33% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 12)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de creche do tipo i - bem estar, na sede do municipio de belem do sao francisco-pe. | Municipio de belem de sao francisco | Ministério da Educação | R$ 5.314.128,09 | 15% | 20/05/2028 |
| Construcao do centro de abastecimento do produtor (ceasa) do municipio de belem do sao francisco-pe. | Municipio de belem de sao francisco | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 3.342.500,00 | 100% | 17/12/2026 |
| Construcao de unidades habitacionais em area urbana - mcmv fnhis sub 50, no municipio de belem do sao francisco -pe | Municipio de belem de sao francisco | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 5,6% | 17/09/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de belem do sao francisco/pe | Municipio de belem de sao francisco | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 25/02/2030 |
| Pavimentacao de via(s) vicinal(is) do municipio de belem do sao francisco-pe | Municipio de belem de sao francisco | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.912.356,00 | 30% | 20/11/2027 |
| Realizacao do carnaval de 2026 belem do sao francisco/pe | Municipio de belem de sao francisco | Ministério do Turismo | R$ 1.000.000,00 | 100% | 03/11/2027 |
| Reforma de unidade de atencao especializada em saude | Fundo municipal de saude | Ministério da Saúde | R$ 976.496,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Construcao de auditorio multieventos da autarquia belemita de cultura, desportos e educacao do municipio de belem do sao francisco-pe | Autarquia belemita de cultura desportos e educacao | Ministério da Educação | R$ 600.000,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Formacao de professores da rede publica de educacao basica, das redes de formacao por alternancia e do publico de demanda social, mediante a… | Autarquia belemita de cultura desportos e educacao | Ministério da Educação | R$ 570.240,00 | 45% | 15/09/2029 |
| Construcao de quadra poliesportiva no municipio de belem do sao francisco/pe. | Municipio de belem de sao francisco | Ministério do Esporte | R$ 389.600,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Belém do São Francisco somaram R$ 2,9 milhões pagos, vindos de 3 autores. São R$ 153,39 por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 98,91). AUGUSTO COUTINHO responde por 35% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2025 | 1 | R$ 999.739,00 | R$ 999.739,00 |
| 2018 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 1.237.600,00 | R$ 1.237.600,00 |
| 2016 | 0 | R$ 230.210,00 | R$ 228.912,00 |
| 2015 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 825.350,00 | R$ 85.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,9 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| AUGUSTO COUTINHO | Parlamentar | R$ 999.739,00 |
| JORGE CORTE REAL | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| GONZAGA PATRIOTA | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Pernambuco.