Fronteiras (PI)
Município de Piauí · 10.310 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.955 famílias no município de Fronteiras (PI), num total de R$ 1,3 milhão. São 190 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,2× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.955
BPC: benefícios
264
Garantia-Safra: agricultores
2
Pé-de-Meia: pagamentos
349
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.955 famílias | 190 | 158 | 88 | R$ 1.250.830,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 264 benefícios | 26 | 34 | 31 | R$ 427.958,49 |
| Garantia-Safra | julho de 2026 | 2 agricultores | 0 | 0 | 0 | R$ 2.050,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 349 pagamentos | 34 | 31 | 17 | R$ 71.650,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 4 pescadores | 0 | 4 | 1 | R$ 6.484,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 53,7 milhões para Fronteiras, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 11% a mais que em 2024. São R$ 5,2 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 4,2 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 68% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 16,0 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 39.895.650,96 | 69% |
| 2025 | R$ 53.650.752,20 | 68% |
| 2024 | R$ 48.550.735,16 | 67% |
| 2023 | R$ 36.862.169,95 | 70% |
| 2022 | R$ 29.396.461,72 | 76% |
| 2021 | R$ 23.249.542,64 | 70% |
| 2020 | R$ 20.650.426,47 | 61% |
| 2019 | R$ 17.978.254,44 | 74% |
| 2018 | R$ 18.969.879,22 | 66% |
| 2017 | R$ 19.258.837,68 | 63% |
| 2016 | R$ 17.795.125,69 | 70% |
| 2015 | R$ 14.657.928,09 | 73% |
| 2014 | R$ 14.664.500,10 | 71% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 16.032.760,92 | 30% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 12.960.299,86 | 24% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 7.215.573,42 | 13% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.969.595,00 | 9,3% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.351.068,73 | 8,1% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.485.000,00 | 2,8% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.164.532,70 | 2,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.144.572,00 | 2,1% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 931.847,00 | 1,7% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 890.179,51 | 1,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de fronteiras | Administração Pública Municipal | R$ 39.136.768,46 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 13.497.380,58 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.016.603,16 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Fronteiras tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 380,0 mil pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 36,86 por habitante, 96% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 100% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao de sistema de abastecimento d'agua no municipio de fronteiras - pi | Pref mun de fronteiras | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 380.000,00 | 0,0% | 26/12/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Melhoria habitacional para controle da doença de chagas, para atender o município de fronteiras/pi, no programa de aceleração do crescimen- … | Pref mun de fronteiras | Ministério da Saúde | R$ 200.000,00 | 100% | 24/10/2012 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Fronteiras somaram R$ 1,0 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 101,81 por habitante, 30% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 146,05).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2022 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2020 | 1 | R$ 130.426,58 | R$ 0,00 |
| 2017 | 0 | R$ 750.000,00 | R$ 749.696,83 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,0 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JULIO CESAR | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| MARCELO CASTRO | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Piauí.