Oeiras (PI)
Município de Piauí · 39.275 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 7.675 famílias no município de Oeiras (PI), num total de R$ 5,1 milhões. São 195 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,2× a média nacional (88). O BPC também tem peso acima da média: 56 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país.
Bolsa Família: famílias
7.675
BPC: benefícios
2.196
Pé-de-Meia: pagamentos
1.551
Seguro-Defeso: pescadores
84
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 7.675 famílias | 195 | 158 | 88 | R$ 5.052.799,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 2.196 benefícios | 56 | 34 | 31 | R$ 3.559.804,68 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 1.551 pagamentos | 39 | 31 | 17 | R$ 316.625,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 84 pescadores | 2 | 4 | 1 | R$ 141.027,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 132,0 milhões para Oeiras, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,4% a mais que em 2024. São R$ 3,4 mil por habitante, 19% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 4,2 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 62% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 36,1 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 113.244.204,22 | 55% |
| 2025 | R$ 132.018.814,41 | 62% |
| 2024 | R$ 122.953.202,76 | 63% |
| 2023 | R$ 104.559.112,58 | 68% |
| 2022 | R$ 87.267.852,66 | 73% |
| 2021 | R$ 74.859.912,57 | 67% |
| 2020 | R$ 63.781.607,97 | 51% |
| 2019 | R$ 53.151.602,21 | 65% |
| 2018 | R$ 52.418.026,13 | 60% |
| 2017 | R$ 44.038.322,38 | 67% |
| 2016 | R$ 46.552.024,46 | 64% |
| 2015 | R$ 38.973.033,86 | 72% |
| 2014 | R$ 39.598.082,75 | 64% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 36.073.711,44 | 27% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 24.615.134,28 | 19% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 20.507.745,61 | 16% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 9.219.266,76 | 7,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 7.990.010,00 | 6,1% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 7.772.343,14 | 5,9% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 3.484.348,00 | 2,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.250.000,00 | 2,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 3.190.627,34 | 2,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.105.828,00 | 2,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de oeiras | Administração Pública Municipal | R$ 92.479.233,80 |
| Fundo municipal de saude de oeiras -pi | Administração Pública | R$ 36.579.807,31 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 1.662.785,80 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.296.987,50 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Oeiras tem 10 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 15,6 milhões pactuados, dos quais 28% já foram liberados. São R$ 396,85 por habitante, 57% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 48% do valor total em vigor. 6 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios, e 4 tiveram a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de oeiras - pi. | Municipio de oeiras | Ministério das Cidades | R$ 6.500.000,00 | 8,9% | 19/09/2028 |
| Construcao da creche de educacao infantil (centro municipal de educacao infantil amelia reis), oeiras/pi fnde creche tipo 2. | Municipio de oeiras | Ministério da Educação | R$ 3.378.842,37 | 5,0% | 17/09/2028 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de oeiras/pi. | Municipio de oeiras | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 100% | 30/09/2028 |
| Pavimentacao de vias publicas no municipio de oeiras-pi | Municipio de oeiras | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 100% | 29/12/2026 |
| Pavimentacao de vias em areas rurais do municipio de oeiras - pi | Municipio de oeiras | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 960.019,00 | 100% | 26/12/2026 |
| Requalificacao e conservacao do mercado publico do municipio de oeiras-pi | Municipio de oeiras | Ministério da Cultura | R$ 800.000,00 | 0,0% | 01/08/2027 |
| Reforma de campo de futebol e quadra poliesportiva no municipio de oeiras/pi. | Municipio de oeiras | Ministério do Esporte | R$ 488.948,00 | 0,0% | 01/04/2029 |
| Execucao de obras ou servicos de engenharia em estradas vicinais no municipio de oeiras - pi. | Municipio de oeiras | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 417.283,43 | 2,9% | 30/08/2027 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua no municipio de oeiras-pi. | Municipio de oeiras | Ministério da Saúde | R$ 393.551,65 | 50% | 31/12/2026 |
| Implantacao e desenvolvimento do programa teativo, lazer e inclusao social no municipiode oeiras-pi. | Municipio de oeiras | Ministério do Esporte | R$ 225.000,00 | 0,0% | 31/10/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao de rede de abastecimento de agua no municipio de capitao gervasio de oliveira -pi. | Cofruvale-cooperativa dos fruticultores do vale do cani | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 569.616,76 | 100% | 12/12/2008 |
| Construçaõ da 1ª etapa da barragem caraibas no municipio de massapê | Cofruvale-cooperativa dos fruticultores do vale do cani | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 467.578,91 | 100% | 05/06/2008 |
| Recuperacao de ponte mista e de trecho da estrada que da acesso a mesma, no municipio de oeiras-pi. | Cofruvale-cooperativa dos fruticultores do vale do cani | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 439.999,94 | 100% | 20/12/2007 |
| Serviços de desassoreamento e recuperação de barreiros em municipios do piaui | Cofruvale-cooperativa dos fruticultores do vale do cani | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 356.327,40 | 100% | 21/06/2008 |
| Infra-estrutura e servigos | Campo cooperativa agric mista dos prod de oeiras ltda | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 100.900,00 | 100% | 11/09/2016 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua no municipio de oeiras | Cofruvale-cooperativa dos fruticultores do vale do cani | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 92.500,00 | 100% | 10/12/2007 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Oeiras somaram R$ 11,7 milhões pagos, vindos de 5 autores. São R$ 298,61 por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 146,05).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
| 2020 | 1 | R$ 999.900,00 | R$ 999.900,00 |
| 2019 | 2 | R$ 743.986,24 | R$ 743.986,24 |
| 2017 | 0 | R$ 5.699.342,50 | R$ 5.698.700,32 |
| 2016 | 0 | R$ 975.000,00 | R$ 975.000,00 |
| 2015 | 2 | R$ 1.612.115,00 | R$ 1.612.115,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.248.234,00 | R$ 1.248.234,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 11,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ATILA LIRA | Parlamentar | R$ 999.900,00 |
| CIRO NOGUEIRA | Parlamentar | R$ 999.815,00 |
| RODRIGO MARTINS | Parlamentar | R$ 743.986,24 |
| OSMAR JUNIOR | Parlamentar | R$ 612.300,00 |
| JULIO CESAR | Parlamentar | R$ 450.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Piauí.