São Miguel da Baixa Grande (PI)
Município de Piauí · 2.295 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 317 famílias no município de São Miguel da Baixa Grande (PI), num total de R$ 213,3 mil. São 138 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,6× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
317
BPC: benefícios
37
Pé-de-Meia: pagamentos
77
Seguro-Defeso: pescadores
2
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 317 famílias | 138 | 158 | 88 | R$ 213.287,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 37 benefícios | 16 | 34 | 31 | R$ 59.977,70 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 77 pagamentos | 34 | 31 | 17 | R$ 15.525,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 2 pescadores | 1 | 4 | 1 | R$ 3.242,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 19,4 milhões para São Miguel da Baixa Grande, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,1% a menos que em 2024. São R$ 8,4 mil por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 4,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 77% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 12,0 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 14.789.895,30 | 75% |
| 2025 | R$ 19.361.005,31 | 77% |
| 2024 | R$ 19.980.280,41 | 76% |
| 2023 | R$ 15.046.932,83 | 84% |
| 2022 | R$ 14.189.874,39 | 88% |
| 2021 | R$ 11.566.305,09 | 86% |
| 2020 | R$ 9.920.793,32 | 77% |
| 2019 | R$ 9.115.003,73 | 86% |
| 2018 | R$ 9.057.371,02 | 80% |
| 2017 | R$ 7.638.825,86 | 89% |
| 2016 | R$ 7.584.791,27 | 92% |
| 2015 | R$ 6.407.347,14 | 93% |
| 2014 | R$ 6.221.482,71 | 92% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 12.024.570,72 | 62% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.303.969,47 | 6,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.302.042,44 | 6,7% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.193.702,27 | 6,2% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 880.000,00 | 4,5% |
| Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | Legal ou voluntária | R$ 811.750,00 | 4,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 389.469,37 | 2,0% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 323.093,00 | 1,7% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 290.992,60 | 1,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 236.808,00 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao miguel da baixa grande | Administração Pública Municipal | R$ 15.655.783,81 |
| Fundo municipal de saude sao miguel da baixa grande | Administração Pública | R$ 2.972.556,15 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 732.665,35 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Miguel da Baixa Grande tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 5,9 milhões pactuados, dos quais 39% já foram liberados. São R$ 2,6 mil por habitante, 2,8× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 64% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de sao miguel da baixa grande pi. | Pref mun de sao miguel da baixa grande | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 30/04/2029 |
| Drenagem com recapeamento de vias publicas no municipio de sao miguel da baixa grande-pi | Pref mun de sao miguel da baixa grande | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 100% | 31/10/2026 |
| Construcao de quadra esportiva no municipio de sao miguel da baixa grande - pi | Pref mun de sao miguel da baixa grande | Ministério do Esporte | R$ 811.750,00 | 100% | 31/10/2026 |
| Construcao de campo society no municipio de sao miguel da baixa grande-pi | Pref mun de sao miguel da baixa grande | Ministério do Esporte | R$ 488.948,00 | 100% | 30/09/2028 |
| Execucao de obras ou servicos de engenharia em estradas vicinais no municipio de sao miguel da baixa grande/pi. | Pref mun de sao miguel da baixa grande | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 382.000,00 | 0,0% | 01/08/2028 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua no municipio de sao miguel da baixa grande - pi | Pref mun de sao miguel da baixa grande | Ministério da Saúde | R$ 250.000,00 | 3,0% | 31/12/2026 |
| Implementacao e desenvolvimento do projeto atividades esportivas no municipio de sao miguel da baixa grande/pi | Pref mun de sao miguel da baixa grande | Ministério do Esporte | R$ 196.000,00 | 0,0% | 26/12/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Miguel da Baixa Grande somaram R$ 107,5 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 46,84 por habitante, 68% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 146,05).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 350.000,00 | R$ 107.500,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Piauí.