Fernando Pedroza (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 3.041 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 566 famílias no município de Fernando Pedroza (RN), num total de R$ 367,4 mil. São 186 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 38% acima da média estadual (135 por mil).
Bolsa Família: famílias
566
BPC: benefícios
56
Pé-de-Meia: pagamentos
66
Seguro-Defeso: pescadores
7
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 566 famílias | 186 | 135 | 88 | R$ 367.386,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 56 benefícios | 18 | 38 | 31 | R$ 90.780,05 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 66 pagamentos | 22 | 23 | 17 | R$ 13.200,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 7 pescadores | 2 | 1 | 1 | R$ 12.968,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 21,5 milhões para Fernando Pedroza, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,7% a mais que em 2024. São R$ 7,1 mil por habitante, 2,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 78% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 17.778.022,15 | 73% |
| 2025 | R$ 21.522.888,16 | 78% |
| 2024 | R$ 19.985.395,18 | 85% |
| 2023 | R$ 18.596.870,41 | 78% |
| 2022 | R$ 16.660.190,86 | 85% |
| 2021 | R$ 14.334.780,40 | 78% |
| 2020 | R$ 11.936.428,22 | 73% |
| 2019 | R$ 10.658.290,11 | 82% |
| 2018 | R$ 10.055.198,67 | 80% |
| 2017 | R$ 8.825.572,79 | 85% |
| 2016 | R$ 9.327.057,16 | 84% |
| 2015 | R$ 8.169.020,82 | 83% |
| 2014 | R$ 7.521.284,68 | 87% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 67% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.858.872,79 | 8,6% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.265.475,03 | 5,9% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.118.671,00 | 5,2% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 459.473,00 | 2,1% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 396.000,00 | 1,8% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 347.117,07 | 1,6% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 323.812,00 | 1,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 276.276,00 | 1,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 213.081,30 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de fernando pedroza | Administração Pública Municipal | R$ 17.172.452,92 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 3.791.714,42 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 558.720,82 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Fernando Pedroza tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 500,0 mil pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 164,42 por habitante, 79% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério do Turismo responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Festas de fim de ano em fernando pedroza 2026, festa de fim de ano 2026 efpe brilha 1a edicao | Municipio de fernando pedroza | Ministério do Turismo | R$ 500.000,00 | 0,0% | 30/06/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Fernando Pedroza somaram R$ 275,7 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 90,68 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 403.740,00 | R$ 275.748,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.