Passagem (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 3.244 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 573 famílias no município de Passagem (RN), num total de R$ 385,9 mil. São 177 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,0× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 31% acima da média estadual (135 por mil).
Bolsa Família: famílias
573
BPC: benefícios
23
Pé-de-Meia: pagamentos
96
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 573 famílias | 177 | 135 | 88 | R$ 385.946,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 23 benefícios | 7 | 38 | 31 | R$ 37.285,85 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 96 pagamentos | 30 | 23 | 17 | R$ 19.200,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 25,3 milhões para Passagem, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 5,1% a mais que em 2024. São R$ 7,8 mil por habitante, 2,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 77% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 20.144.157,27 | 73% |
| 2025 | R$ 25.253.110,56 | 77% |
| 2024 | R$ 24.032.716,95 | 80% |
| 2023 | R$ 19.459.984,57 | 85% |
| 2022 | R$ 19.277.971,60 | 85% |
| 2021 | R$ 13.931.462,69 | 87% |
| 2020 | R$ 12.152.669,88 | 76% |
| 2019 | R$ 11.370.394,32 | 82% |
| 2018 | R$ 10.793.603,16 | 80% |
| 2017 | R$ 9.366.299,74 | 87% |
| 2016 | R$ 9.598.002,94 | 86% |
| 2015 | R$ 8.400.432,11 | 86% |
| 2014 | R$ 8.061.328,91 | 86% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 57% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.437.195,68 | 14% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.386.000,00 | 5,5% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.300.000,00 | 5,1% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.229.643,98 | 4,9% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.127.211,45 | 4,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 408.415,25 | 1,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 381.509,85 | 1,5% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 347.117,07 | 1,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 276.276,00 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de passagem | Administração Pública Municipal | R$ 20.927.705,36 |
| Fundo municipal de saude de passagem rn | Administração Pública | R$ 3.433.830,54 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 891.574,66 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Passagem tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,3 milhões pactuados, dos quais 17% já foram liberados. São R$ 1,0 mil por habitante, 1,3× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 94% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de passagem/rn. | Municipio de passagem | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 20/03/2030 |
| Pavimentacao no municipio de passagem/rn | Municipio de passagem | Ministério das Cidades | R$ 287.306,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos, conforme detalhamento constante no plano de trabalho para o municipio de passagem/rn | Municipio de passagem | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 191.053,00 | 0,0% | 21/08/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Passagem somaram R$ 606,3 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 186,90 por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 206.310,00 | R$ 206.310,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.